DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 071, FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2018.  Onde 
se lê:  ITEM: 08; DESCRIÇÃO: TERBUTALINA (SULFATO), 0,5 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML.; UNIDADE: AMPOLA ; QUAN-
TIDADE: 34.575;  Leia-se:  ITEM: 08; DESCRIÇÃO: TERBUTALINA (SULFATO), 0,5 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML.; UNIDADE: 
AMPOLA ; QUANTIDADE: 34.575; VALOR UNITARIO: R$ 1,40;  Fortaleza, 27 de abril de 2018.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 070, FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2018.  Onde 
se lê:  Processo nº1338561/2017  Leia-se:  Processo nº 1340191/2017  Fortaleza, 27 de abril de 2018.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 069, Fortaleza, 13 de abril de 2018, que publicou o EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2016.  Onde se lê:  I - ESPÉCIE: 
Doc. nº 078/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2016;  Leia-se:  I - ESPÉCIE: Doc. nº 078/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2016; 
SECRETARIA DA SAÚDE, 27 de abril de 2017.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 077, de 25 de abril de 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2018-FDS. Onde se lê: VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 11/04/2018. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 19/04/2018. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza, 27 de abril de 2018. 
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho 
COORDENADOR DO FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6732500/2017 RESOLVE 
DECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termos do art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 19 de 04 de junho de 1998, combinado com o art 17 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993, alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.092, de 08 de 
janeiro de 2001, do servidor FRANCISCO LEONARDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 198.126-1-8, aprovado no Concurso Público promovido 
pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, homologado por meio do Edital Nº 036/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006 e 
conforme a 2ª Reclassificação, constante do Edital nº 20/2008, publicado no DOE de 28/03/2008, nomeado para o cargo de provimento efetivo de Inspetor 
de Policia Civil de 1ª Classe, conforme Ato Governamental, datado de 24/01/2012, publicado no DOE de 26/01/2012, integrante da Categoria Funcional 
de Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil, por 
haver cumprido o Estágio Probatório com vigência a partir de 29/05/2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 07538212016, RESOLVE 
DECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termos do art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 19 de 04 de junho de 1998 , combinado com o art 17 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993 , alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.092, de 08 de 
janeiro de 2001, dos servidores relacionados no Anexo único deste Ato, aprovados no Concurso Público promovido pela Secretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, homologado por meio do Edital Nº 36/2006 de 05/06/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2006, e conforme Edital nº 
20/2008, de 2ª Reclassificação, datado de 28/03/2008,publicado no DOE de 08/04/2008, nomeados para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Policia 
Civil de 1ª Classe , por Atos Governamentais, datados de 08/01/2013 e 11/01/2013, publicado no DOE de 17/01/2013, integrante da Categoria Funcional 
de Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária , lotados na Superintendência da Polícia Civil , por 
haverem cumprido o Estágio Probatório . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO , DATADO DE 26 DE ABRIL DE 2018
Nº
NOME
MATRICULA
VIGENCIA PARTIR DE :
1
Francisco Benicio Bezerra
20100119812219
24/01/2016
2
Francisco Jose Gomes do Nascimento Junior
20100119812510
24/01/2016
3
Marcio Jose Rebello de Oliveira
20100119814319
24/01/2016
4
Vladislave de Almeida Pereira
20100119815412
24/01/2016
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) SAMYA RIOS DIAS, matricula 133860-13, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA - DEPARTAMENTO DE 
INTELIGÊNCIA POLICIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 27 de Março de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº081  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018