DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
DISCIPILINAS E ATIVIDAS DO CEPM/RAIO
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
GAMA POR ATIVIDADE
9
Defesa Pessoa
20
2
40
-
TOTAL (CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS)
278
25
898
1
COORDENAÇÃO
80
1
80
2
MONITORIA
80
1
80
-
TOTAL (CARGA HORÁRIA DISCIPLINAS +
438
27
1058
COORDENAÇÃO)
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017(Regime Acadêmico da AESP|CE), bem como nos instrumentos 
legais que regem o Curso e neste Plano de Ação Educacional. Ressalta-se que as diárias de pousada e alimentação que por ventura tiverem de ser pagas aos 
instrutores, ficarão a cargo da Vinculada. As disciplinas Pilotagem Tática de Motocicletas I e II; Técnicas Policiais Especiais I e II e Tiro Policial Defensivo I 
e II, bem como Defesa Pessoal, são consideradas práticas requerendo maior atenção e cuidado quanto a segurança dos discentes e repasse dos conhecimentos, 
motivo pelo qual, necessitam de ter mais de um professor/instrutor. O Componente Curricular Tiro Policial Defensivo I terá no máximo 02(dois) instrutores 
enquanto que o Tiro Policial Defensivo II terá no máximo 05(cinco), ressaltando-se que preferencialmente entre os instrutores do Tiro Policial II, estarão os 
instrutores que ministraram Tiro Policial I. 2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do 
Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou 
convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento 
Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: A verificação da aprendizagem se dará por meio de provas teóricas e práticas individuais, 
distribuídas, elaboradas pelos professores/instrutores ou por experts na área e, serão aplicadas pela coordenação e monitoria do Curso que deverão de igual 
forma viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas diretrizes da Coordenação pedagógica da AESP – COAPE da seguinte maneira:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
1 (APT)
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
1 (APT)
Técnicas Policiais Especiais I
40
1 (APT)
Técnicas Policiais Especiais II
40
1 (APT)
Tiro Policial Defensivo I
40
1 (APT)
Tiro Policial Defensivo II
40
1 (APT)
Defesa Pessoal
20
1 (APT)
TOTAL
278
7 (SETE)
APT - Avaliação Prática. As avaliações ocorrerão seguindo as diretrizes das Normas Técnicas Aplicadas a cada disciplina e informada a forma aos discentes 
tempestivamente. NC - Nota de Conduta, disciplinada no Artigo 61 do Regime Acadêmico da AESP, onde todos os alunos iniciam a capacitação com nota 10 
e terão decréscimo no caso de transgressão disciplinar acadêmica. O cálculo da média para fins de classificação se dará conforme estatuído no Artigo 58 do 
Regime Acadêmico da AESP /CE, podendo a Coordenação e monitoria do Curso contar com apoio da COAPE e SACAC da AESP/CE no caso de qualquer 
dúvida. 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão 
do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSABILIDADE
Serviços de Manutenção com Reposição de Peças de
PMCE/BPRAIO
Motocicletas e combustível
Material Didático
AESP/CE
Munição,obreias e fita gomada
N.I – NUAT/ CEPRAE/AESP/CE
Estande de Tiro
PMCE/BPRAIO
Transporte
Não há previsão
Armamento/ Equipamento
PMCE/BPRAIO
Diárias
PMCE
GAMA
AESP/CE
Equipamentos de Proteção Individual - EP
Discente
O material a ser utilizado no Curso e suas respectivas despesas serão calculadas levando-se em conta dentre outros, itens como pagamento de hora/aula 
por titulação de professores, coordenadores e monitores; quantitativo de munições a ser oportunamente calculada em Nota de Instrução da CEPRAE/AESP 
(Levando em conta o quantitativo de alunos ainda existentes no Curso no momento da atividade) e outros fatores que poderão surgir ante as necessidades da 
Capacitação. A responsabilidade quanto aos equipamentos utilizados no Curso são do BPRAIO e no tocante a munição da AESP/CE (Liberação, quantitativo, 
calibre, transporte, guarda e controle de cartuchos utilizados com pane e devolvidos dentre outros aspectos, fica a encargo, por parte da AESP/CE da Célula 
de Práticas Educacionais). 7.Os casos omissos quando existente, serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada e pela Coordenação Geral de Ensino 
em sintonia com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº24/2018 – CEFOP/COENI/AESP|CE
1. AÇÃO EDUCACIONAL: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCP/PM – TURMA IV/2018
2. PERÍODO DO CURSO: 09/04/2018 a 31/08/2018
3. MODALIDADE: Presencial
4. CARGA HORÁRIA: 1.020 H/A
5. LOCAL: O Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Policiais Militares – CFPCP/PM – Turma IV/2018, terá seu início na sede da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, no dia 09 de abril de 2018, permanecendo neste local até o dia 31 de agosto de 2018, conforme Anexo I;
5.1 Os candidatos de sexo feminino e de outros certames (reserva de vaga) JÁ ESTÃO
DEVIDAMENTE ALOCADOS NA SEDE DA AESP|CE. Portanto, ficarão distribuídos nos
grupos do CFP da ACADEMIA.
6. INTRODUÇÃO
6.1 O PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE, estabelecido conforme o artigo 21, inciso I da Instrução Normativa da AESP/CE nº. 01/2017, de 29/03/2017, 
trata-se de documento elaborado e organizado segundo as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, contendo todas as informações sobre 
a ação educacional, prevendo especificidades e modalidade de ensino, os componentes curriculares com respectiva carga horária, os critérios e modalidades 
de avaliação a serem utilizados;
6.2 Para a elaboração deste Plano de Ação Educacional foram seguidas as orientações da Matriz Curricular Nacional – MCN, formulada pela Secretaria 
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº081  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018