DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a proclamação por parte da Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado – PGE, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 20180001/
CGD – CETIC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, fica o presente processo
licitatório de VIPROC nº 0207245/2018, HOMOLOGADO em favor da empresa Fortal Empreendimentos Eireli sob o nº 15.792.363/0001-84, vencedora
do Grupo 1, com o valor global de R$ 602.390,76 (seiscentos e dois mil, trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos). A Controladoria Geral de
Disciplina oportunamente convocará a empresa em referência para assinar o contrato pertinente nos termos dos artigos 43, inciso VI e 64 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº172/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) servidor(es) , deputados(as) discriminado(s)
nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para
o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Elonias Batista de
Sousa 456.939.783 - 20
029.692
Motorista
ICÓ e MILAGRES
- CE
16/03 a 18/03 23/03
a 25/03/2018
Terrestre
Viajar a serviço da primeira
secretaria deste Poder.
R$ 70,53
R$ 423,18
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de março 2018.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) servidor(es) , deputados(as) discrimi7nado(s)
nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para
o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Silvia Helena Correia
Vidal 170.942.593 - 87
005.190
Auditora Interna
DGA
Recife - PE
11 a 14/04/2018
Aéreo
Participar a serviço deste Poder, da 26ª
reunião Técnica do Conselho Nacional
de Controle Interno - RTC/CONACI
R$ 354,84
R$ 1.419,36
Heline Joyce
Barbosa Monteiro
426.422.053 - 04
000.756
Assessora
de Controle
Interno DNS
Recife - PE
11 a 14/04/2018
Aéreo
Participar a serviço deste Poder, da 26ª
reunião Técnica do Conselho Nacional
de Controle Interno - RTC/CONACI
R$ 283,88
R$ 1.135,52
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março 2018.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) servidor(es) , deputados(as) discrimi7nado(s)
nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para
o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Juliano de Medeiros Teixeira
042.609.193 - 00
030.753
Membro Executivo
DAS 3
CASCAVEL
- CE
06/04/2018
Terrestre
Realizar matéria jornalística
- Inauguração do Raio
R$ 37,27
R$ 37,27
José Leomar Luis de
Sousa 213.981.783 - 49
019.951
Repórter Fotográfico
CASCAVEL
- CE
06/04/2018
Terrestre
Realizar matéria jornalística
- Inauguração do Raio
R$ 35,26
R$ 35,26
José Wellington de Aquino
759.940.623 - 91
015.256
Assessor Técnico
GT DAS - 2
CASCAVEL
- CE
06/04/2018
Terrestre
Realizar matéria jornalística
- Inauguração do Raio
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de abril 2018.
Sávia Maria Queiroz de Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº28/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23
de fevereiro de 2005, comunica aos interessados que realizará a licitação, Edital nº 28/2018, na Modalidade Pregão Presencial, no dia 17 de maio de 2018,
com credenciamento das 14:00h às 14:15h e Início do Pregão: 14:30 horas, Horário Local. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site:
www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 e 02019/2018
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa DATAINFO PESQUISA
E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.827.817/0001-87, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a atender
aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº081 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018
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