DOE 03/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2018-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 006/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade do Urubú no Município de Itarema-CE.
EMPRESA HABILITADA: TERCEIRO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME. EMPRESA INABILITADA: ARN ENGENHARIA
LTDA. Fica a partir desta data aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Mais informações na
Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 02 de Maio de 2018. Francisca Neuza da Cunha
Martinez – Presidente da Comissão de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam público que
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2018/033SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que
tem como objeto a Locação de usina de oxigênio (incluso ar medicinal) com capacidade de geração de 5,3m³/hora de oxigênio. Equipada com secador por
adsorção para produção de 20m³/hora de ar medicinal e 48m³/hora de vácuo clinico para suprir as necessidades da Secretária de Saúde do Município de
Quixadá/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, constante do anexo I do presente edital, com data de abertura marcada
para o dia 22 de Maio de 2018 às 09:00 na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13, Campo Velho - Quixadá -
Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 27 de Abril de
2018. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2018 – PMC, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para atender o
centro administrativo, a secretaria municipal de educação e as suas unidades escolares deste Município, durante o exercício financeiro de 2018. EMPRESAS
HABILITADAS: J. C. D. de Vasconcelos – ME, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, Adriana Fernandes de Freitas Mello – ME e Francisco Renê Medeiros
de Morais. EMPRESAS INABILITADAS: Comercial Carvalho Alimentos Ltda – ME, por descumprir o item “3.2.2.2” do edital e a empresa Tauá
Comercio de Saneantes Ltda – ME, por descumprir os itens : “3.2.2.2, 3.2.2.4, 3.2.3.2, 3.2.4.2, 3,2,5,1, 3.2.5.2 e 3.2.5.3” do edital. É O RESULTADO. Fica
a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone
(0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 02 de maio de 2018. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Extrato do Contrato Nº 2018.05.02-0001 - Tomada de Preços n° 2018.02.09.2. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Construtora Pedrosa Ltda - Me. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Farias Brito/CE, nos
termos do Plano de Trabalho nº 1034758-38, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 393.705,87 (trezentos e noventa e três mil setecentos e cinco reais
e oitenta e sete centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2018. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e
Rômulo Pedrosa de Lima. Farias Brito/CE, 02 de Maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Convocação para apresentação de Proposta Consolidada Referente ao
Pregão Presencial Nº 2018.02.21.001P. Objeto: registro de preços visando aquisição de equipamento e material permanente destinados a manutenção dos
serviços das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante. Conforme proposta 12045.640000/1160-04, do Ministério da Saúde. A
Sra. Pregoeira convoca as empresas: Quimifort Com. de Prod. Quimicos e Laboratorial LTDA – EPP inscrita no CNPJ Nº 41.654.740/0001-29, Multiprint
Comércio de Toners EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 07.633.382/0001-30, Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 e BS Equipamentos Indústria e Comércio
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.709.243/0001-54 a apresentarem a proposta consolidada referente Pregão nº 2018.02.21.001P, no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data do presente chamamento. A não apresentação acarretará na desclassificação da licitante. São Gonçalo do Amarante, 02 Maio de
2018 - Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado De julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2018.03.01.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da portaria n.º 082/2018, torna público o resultado de julgamento
da habilitação da Concorrência Pública n.º 2018.03.01.0001, cujo objeto contratação dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de avenidas, ruas
e travessas no município de Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar as empresas Instale Engenharia LTDA – CNPJ N.º 23.742.620/0001-00 e Copa
Engenharia LTDA – CNPJ N.º 02.200.917/0001-65, tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas
comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2018, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Eusébio – Ceará, caso
não haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 0305.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
0305.01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para locação mensal de licenciamento de
software (modelo ASP – Application Service Provider) e prestação de serviços, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização,
suporte técnico, manutenção e o treinamento, para atender às necessidades de serviços e de modernização da administração tributária da Secretaria de
Administração e Finanças, que ocorrerá no dia 17 de maio de 2018, às 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br. Janaína Souza
Rodrigues - Pregoeira Oficial - Acarape-CE, 03 de maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.05.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.05.02.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção, realização
e divulgação do evento denominado Festa do Carregamento do Pau da Bandeira (Edição 2018), junto ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de
sua Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 16 de maio de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE,
no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de maio de 2018. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 0205.01/2018-01. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Educação torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 2103.01/2018-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de formação de professores do ensino fundamental, com produção do material didático - pedagógico junto à Secretaria de Educação
do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Lyceum - Consultoria Educacional LTDA, com endereço na Rua Coronel
Mont’alverne, Nº 455 – Sala 4, Bairro Centro, em Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 10.646.854/0001-01, representada por seu sócio
administrador o Sr. Joan Edesson de Oliveira, CPF nº 233.878.823-00. Valor Global do Contrato: R$ 200.380,00 (duzentos mil trezentos e oitenta reais).
Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Ordenadora de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 02 de maio de
2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº081 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2018