DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00971736/2019 - LOTE 108/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA
- CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200170828111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358317 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIA MARILIA DOS SANTOS OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 583,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 28/08/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 583,67 ( QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO
PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00687400/2019 - LOTE 123/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILENA MENDES COSTA
- CPF: 50735446334 - MATRÍCULA: 22200174152716 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160614 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JEANE CARLA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
132,02;THAIS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 04062476339 - MATRÍ-
CULA: 22200170849011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147902118 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA MARIA DE
CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1313,26;THAIS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 04062476339 - MATRÍ-
CULA: 22200170849119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130213815 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA MARIA DE
CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 938,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/02/2018;26/07/2018;
26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.383,32 ( DOIS MIL, TREZENTOS
E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de
janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00618297/2019 - LOTE 124/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA LUCIA BEZERRA
PINHEIRO - CPF: 20253206391 - MATRÍCULA: 22200170855518 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME
SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 08/01/2019 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
333,53;JOHNY PAIVA FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA:
22200170855410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816
- NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/01/2019 a
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 333,53; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
26/07/2018;26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 667,06 ( SEISCENTOS
E SESSENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627
- EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00941551/2019 - LOTE 122/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS -
CPF: 02067884360 - MATRÍCULA: 22200175858817 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112328915 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARTA RUTH DIOGENES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;MATILDE BASTOS LIMA
MOURA - CPF: 31979327300 - MATRÍCULA: 22200175858612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL:
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;RIGOBERTO SOARES DO
NASCIMENTO - CPF: 02554066302 - MATRÍCULA: 2220017585871X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.840,07 ( QUARENTA E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00941519/2019 - LOTE 121/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA - CPF:
92424767300 - MATRÍCULA: 22200175872011 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200013040971X - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL
ARAUJO FACUNDO LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.340,43 (
DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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