DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido e cessar os efeitos do ato publicado no
DOE de 09/10/2015, que concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 22/04/2015: NOME: Rosangela Almeida de Freitas
Reis; VÍNCULO COM O SEGURADO: Cônjuge; CPF: 104.854.573-34; VALOR: R$ 13.447,31; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 6085653/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, inciso, I, da Lei Complementar nº 159,
de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a dependente do ex-militar da reserva remunerada José Wellington
Pereira da Silva, CPF: 118.714.403-78, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, onde ocupava a graduação
de Subtenente BM, percebendo o soldo da mesma graduação, matrícula nº 026.329-1-8, com óbito em 29/07/2017, pensão mensal no valor de R$ 4.720,45
(quatro mil, setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) mensais, correspondente a totalidade da remuneração do falecido e cessar os efeitos do ato
publicado no DOE nº 225, de 04/12/2017, que concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/07/2017: NOME: Maria Elci
Inácio Pereira PARENTESCO: Cônjuge CPF: 058.603.933-34 VALOR: R$ 4.720,4; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
27 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 3357598/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do ex-militar da ativa
MÁRCIO FRANKLIN RODRIGUES BRAZ, CPF: 748.310.463-53 pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo da mesma graduação, matrícula nº 103.368-1-3, com óbito em 01/04/2017, pensão mensal no
valor de R$ 3.913,45 (três mil novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os
efeitos do ato publicado no DOE Nº DOE Nº 140, de 26 de julho de 2017, que concedeu pensão provisória aos beneficiários, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 01/04/2017:NOME: FRANCISCA GLEICILENE SANTOS DA SILVA; PARENTESCO: COMPANHEIRA; CPF: 038.774.753-29;
VALOR: R$ 1.956,25; NOME: MÁRCIO FRANKLIN RODRIGUES BRAZ FILHO; PARENTESCO: FILHO (nascido em 23/08/2007); CPF: 088.890.223-
96; VALOR: R$ 1.956,25; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 7179538/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do ex-militar da Reserva Remunerada
ex-offício HUMBERTO RÔMULO ARAGÃO DE PAULA TAVARES, CPF: 142.692.873-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de TENENTE CORONEL, percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula nº 027.895-1-5, com óbito
em 26/09/2017, pensão mensal no valor de R$ 9.495,61 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), correspondendo a 80%
(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 238, de 21 de dezembro de 2017, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 26/09/2017: NOME: SANDRA RUTH CUNHA TAVARES; PARENTESCO: CÔNJUGE ; CPF: 427.184.303-20;
VALOR: R$ 9.495,61; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 8917443/2017- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e art.
32, alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950 e art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, RESOLVE CONCEDER à(s) beneficiária(s)
abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-CORONEL - PERICLES DE SA RORIZ, falecido no dia 21/08/1952, a pensão policial militar POR REVERSÃO de
sua genitora, a Srª GISELDA AMARAL DE SA RORIZ, falecida em 02/08/17, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº
1323 de 21/12/1962, no valor de R$ 12572,50 (doze mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de
07/12/2017. NOME: LAIS DE SA RORIZ; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 25/10/1935); CPF: 318 456 653 - 68; VALOR: R$ 3143,13; NOME:
ITALA AMARAL DE SA RORIZ POMPEU; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 18/04/1937); CPF: 061 505 433 - 15; VALOR: R$ 3143,13; NOME:
MARIA DAS GRAÇAS DE SA RORIZ FONTELES; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 23/11/1947); CPF: 136 321 323 - 72; VALOR: R$ 3143,13;
NOME: ANA LUCIA SA RORIZ LIMA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 10/05/1953); CPF: 091 463 183 - 72; VALOR: R$ 3143,13;SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 6264835/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Fernando Vasconcelos Franco, CPF nº 00119121387, aposenta-
do(a) pelo(a) Secretaria da Saúde - SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Cirurgião Dentista, Classe SES, nível/referência 3, matrícula nº
241100104329716, com óbito em 14/08/2014, pensão mensal no valor de R$ 2.914,52 (dois mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos),
calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 14/08/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 01/12/2014:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
HILMA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCO
Viúva
24552321315
2.914,52
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 27 de abril de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 6228901/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) Jose Mardone de Carvalho Parente, CPF nº 07285060330, aposen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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