DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº214/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1975300/2018-VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em confor-
midade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do
Ceará e o Município de Beberibe, datado de 25 de setembro de 2015, com
Extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de outubro de
2015, autorizar a CESSÃO do servidor MARCOS RANDALL OLIVEIRA
DE FREITAS, Professor A, Matrícula nº 303231-1-4, lotado na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagó-
gico, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Beberibe, com
ressarcimento para origem a partir da data da publicação desta Portaria até 31
de dezembro de 2018.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 5291535/2017-VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em confor-
midade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do
Ceará e o Município de Aracoiaba, datado de 27 de março de 2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de abril de 2018,
AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pública estadual ISUILA MARIA
SOARES ARAÚJO, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 405500-1-1,
lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços
na Prefeitura Municipal de Aracoiaba, com ressarcimento para a origem, a
partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 3952739/2017-VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em confor-
midade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do
Ceará e o Município de Aracoiaba, datado de 27 de março de 2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de abril de
2018, AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pública estadual MARIA
EVELMA PEREIRA DE SOUSA QUEIROZ, Atendente Dental, matrícula n.º
011258-1-8, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar
serviços no Posto de Saúde da Secretaria da Saúde, da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publi-
cação até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº222/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 2048365/2018-VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em confor-
midade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do
Ceará e o Município de Fortaleza, datado de 31 de janeiro de 2017, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de março de
2017, AUTORIZAR A CESSÃO do servidor GILVAN LIMA DE CASTRO,
Professor, matrícula nº 112310-1-2, lotado na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coor-
denador Pedagógico Ensino Fundamental, símbolo DAS-1, na Secretaria da
Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a
origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2018. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0900/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
7329513/2017-VIPROC, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar
a situação funcional do docente, RESOLVE, com fundamento no art. 110,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º,
parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado
com a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR
A 1ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente VALDRIANO
FERREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Assistente,
matrícula nº 006956.1-0, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano
Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE,
no período de 01/03/2017 a 28/02/2018, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 27 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0901/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
1550091/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª
PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente MARCOS DA SILVA
MAIA, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 004802.1-5,
lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual
do Ceará - FUNECE, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019, para dar conti-
nuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Música
da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/SP, sem acréscimo de
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0999/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
1545772/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, pará-
grafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com
a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª
RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente VALDRIANO FERREIRA
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula
nº 006956.1-0, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos -
FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no
período de 01/03/2018 a 28/02/2019, para dar continuidade ao curso de
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 09 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado final do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
20170021 SEPLAG, que tem por objeto serviços de dedetização geral contra
ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos, em especial o
Aedes Aegyptis nas áreas internas e externas da Seplag e Equipamentos do
Centro de Convivência, COPAI, CPREV, COPEM e Arquivo), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, conforme Processo nº 8103144/2017.Considerando, ainda,
o constante dos arts. 43, inciso VI, e 64 da Lei nº 8666/93, HOMOLOGO o
resultado da sobredita licitação, em favor de BIOTEC DEDETIZADORA
LTDA ME, CNPJ nº 07.829.957/0001-94, com valor de R$ 21.598,00 (vinte
e um mil, quinhentos e noventa e oito reais).A Secretaria do Planejamento
e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará a CONTRATADA para
assinar o competente contrato nos termos da lei vigente.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA REMUNERADA
Nº001/2016/ISSEC/SESA
PROCESSO Nº7331070/2017
CONVENENTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE. CONVENIADA: SECRETRIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-
04, Av. Almirante Barroso, nº600/Bairro Praia de Iracema/Fortaleza/CE.
INTERVENIENTE: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ-HEMOCE, situado na Av. José Bastos, nº3390/Bairro Rodolfo
Teófilo/Fortaleza/CE. OBJETO: Pelo presente Termo o Instituto de Saúde dos
Servidores do Estado do Ceará - ISSEC e a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará - SESA, com interveniência do Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará – HEMOCE resolvem de comum acordo e por razões de interesse
público, RESCINDIR o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA REMUNERADA Nº001/2016/ISSEC, celebrado em data de 12
de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto
de 2016, conforme justificado nos autos do Processo Nº7331070/2017, que
autorizou a lavratura deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem
respaldo legal na Cláusula Décima Primeira, itens 11.2 e 11.3 do ajuste inicial
e está vinculada ao Processo Nº7331070/2017, e à manifestação técnica da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, datada de 29 de setembro de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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