DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
7901411-7
V
02 a 21/05/2018
Mombaça e Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
7901031-6
V
02 a 21/05/2018
Mombaça e Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
Mauricelio Rodrigues da Silva
Aux. de Serv. Gerais
7901621-7
V
02 a 21/05/2018
Santa Quitéria e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
7901651-9
V
02 a 21/05/2018
Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Willians Magalhães Menezes
Auxiliar de Perfuração
7901051-0
V
02 a 21/05/2018
Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
3000101-X
V
02 a 21/05/2018
Barreira e outros
19,0
77,10
 
1.464,90
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
18.943,95
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA - ME, com sede na Rua. 
05, N° 61, José Walter, Fortaleza-CE, CEP: 60.750-190, Tel.: (85) 3182-9860, inscrita no CNPJ sob o nº 27.358.710/0001-44. OBJETO: Aquisição de 
pneus, (ITEM: 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.815,80 (Dezessete mil, oitocentos e quinze reais e oitenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544
.016.22406.03.33903000.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de abril de 2018. 
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FATIMA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DRILLING WATER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
PARA POÇOS ARTESIANOS EIRELI - EPP, estabelecida na Rua Augusto de Lello, 436, Santa Rosa – Piracicaba/SP – CEP: 13414-244, inscrita no CNPJ 
sob nº 14.345.218/0001-92, Tel: (19) 3412-2280. OBJETO: Aquisição de materiais diversos para serem utilizados pelas equipes de construção de poços, em 
diversas comunidades no Interior do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 114.288,00 (Cento 
e quatorze mil e duzentos e oitenta e oito reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0
.40 – 9430 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40 – 18124 29200001.18.544.016.22408.03.44903000.2.88.89.1.40 – 19988 . DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 24 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARIA HELENA GRACIANO NECHI.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº0362/2018 AO CONTRATO Nº0784/2015
Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG 
Nº932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
Nº1610493/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
Nº0784/2015, celebrado com o Sr. FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS, inscrito no CPF sob o no 010.021.633-15 e RG Nº2002010503053, para alterar 
a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 24200524.10.122.500 – Orçamento: 2018- Ação: 22075- Fonte de Recurso: 1.01.00.0.2 – 
Elemento de despesas: 339036 ND – 10- Região: 15 – SAC: 963562. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº368/2018 AO CONTRATO Nº1109/2017
Aos 26 (seis) dias do mês de abril de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG Nº932992 SSP/CE 
e inscrita no CPF sob o Nº212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº3210476/2018, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal Nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1109/2017, celebrado 
com a EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o no 03.506.307/0001-57, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 
Unidade Classificação Orçamentária - 2018 Superintendência da Rede de Unidades - SRU 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8370 
24200804.10.122.055.22548.03.33903900.1.01.00.0.30 - 8373 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO 024 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº024/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº029/2016, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o Município de Acaraú-ce II - OBJETO: Incluir o Parágrafo Primeiro na Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente, alínea “g”, do Convênio 
Nº029/2016, que tem por objeto aquisição de material médico e odontológico para realização de 17.300 atendimentos nos Postos de Saúde do município de 
ACARAÚ, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessi-
dade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no 
município de Acaraú/CE. Parágrafo Primeiro: A Relação de Procedimentos só será exigida nos casos em que os itens do “V – GASTOS PREVISTOS NA 
ETAPA” do Plano de Trabalho constar realização de serviços / procedimentos médicos – hospitalares ou ambulatoriais. Estes referidos serviços / procedi-
mentos não poderão ser inseridos no DATASUS e gerar AIH visto que no plano de trabalho não exige a solicitação de COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR. 
A presente alteração terá validade a partir de 02 de fevereiro de 2018 III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
23/03/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2014
I - ESPÉCIE: Doc. Nº076/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº188/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE QUIXADAENSE 
DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro Nº2268, Planalto Universi-
tário, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018