DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2017. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE RESCISÃO do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REMUNERADA Nº001/2016, entrará 
em vigor na data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de maio de 2018. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/CONVENENTE, SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/Henrique Jorge Javi de Sousa/Secretário da SESA/CONVENIADA e o CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE, neste Ato representado por sua Diretora Geral, Luciana Maria de Barros Carlos/INTERVENIENTE. INSTITUTO 
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza/CE, aos 02 de maio de 2018. 
Marco Aurélio Montenegro Gonlçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixo Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jardim, nº 515, Bairro José Bonifácio, Fortaleza, Ceará; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Lei Estadual nº 12.781/97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356/2013 e pela Lei Estadual nº 15.408/13, 
no Decreto Estadual nº 25.927, de 29 de junho de 2000, que qualificou como Organização Social, o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC; 
e, no que se aplicar, na Lei nº 8.666/93. Fundamenta-se, também, nos termos da Cláusula X, caput e parágrafo único, alínea “a”, do Contrato de Gestão nº 
08/2017 e conforme Justificativa Técnica presente no Processo Administrativo nº 4430620/2017; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Repac-
tuação de metas, conforme novo Plano de Trabalho anexo, sem repercussão financeira.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.374.157,19 ( seis milhões, trezentos 
e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº 008/2017 e seu aditivo, não alteradas por este Instrumento; XII - DATA: 02 de 
abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE e Silas Barros de Alencar - Diretor Presidente do 
Instituto CENTEC do Ceará.
DIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº056/2018 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar, auxiliar, transportar, 
realizar perfuração, bombeamento, limpeza, manutenção e teste de vazão de poços profundos e tubulares, e dá assistência mecânica as perfuratrizes , conce-
dendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA ,em Fortaleza ,25 
de abril de 2018.
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº056/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
André Gildo Nogueira
Auxiliar de Administração
7901831-7
V
02 a 21/05/2018
Paramoti
19,0
61,33
 
1.165,27
Antonio Cláudio da Silva
Motorista
7900541-X
V
02 a 21/05/2018
Monsenhor Tabosa
19,0
61,33
 
1.165,27
José Cláudio da Silva
Mecânico de maquinas e veiculos
7901231-9
V
02 a 21/05/2018
Ibaretama e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
7900551-7
V
02 a 21/05/2018
Tauá e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ednísio Silva Magalhâes
Oficial de manutenção
7900811-7
V
02 a 21/05/2018
Palmacia e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
7900851-6
V
02 a 21/05/2018
Palmacia e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Antonio Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
7900571-1
V
02 a 21/05/2018
Iracema e Assaré
19,0
61,33
 
1.165,27
José Alberto
Mecânico de maquinas e veiculos
1112471-2
V
02 a 21/05/2018
Tauá e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Carlos de Sousa
Oper. de Máquinas Agrícolas
7901211-4
V
02 a 21/05/2018
Aratuba
19,0
61,33
 
1.165,27
José Humberto Soares
Oficial de manutenção
7901321-8
V
02 a 21/05/2018
Chorozinho e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Manoel Neris Filho
Auxiliar de Serviços Gerais
7901601-2
V
02 a 21/05/2018
Chorozinho e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Luiz Vieira dos Angelos
Auxiliar de Serviços Gerais
7901541-5
V
02 a 21/05/2018
Jardim
19,0
61,33
 
1.165,27
Manoel Costa Santos
Motorista
7901571-7
V
02 a 21/05/2018
Jardim
19,0
61,33
 
1.165,27
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiliar de Serviços Gerais
7901171-1
V
02 a 21/05/2018
Jardim
19,0
61,33
 
1.165,27
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar Administrativo
0257631-7
V
02 a 21/05/2018
Parambu e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
7900561-4
V
02 a 21/05/2018
Parambu e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Galdino Gondim Lins dos Santos
Supervisor de Construção de Poços
1259471-2
V
02 a 21/05/2018
Tauá e outros
19,0
77,10
 
1.464,90
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
20.109,22
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2018 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar, auxiliar, transportar, 
realizar perfuração, limpeza, teste de vazão e perfilagem em poços profundos e com dessalinizadores e em obras de perfuração e bombeamento , concedendo-
lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza , 25 de abril de 2018. 
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
1337431-7
V
02 a 21/05/2018
Monsenhor Tabosa e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Anísio Silva Magalhâes
Operador de Perfuratriz
7901181-9
V
02 a 21/05/2018
Paraipaba
19,0
61,33
 
1.165,27
José Wilson Pereira
Motorista
7901471-0
V
02 a 21/05/2018
Paraipaba
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Alcides Lemos Abreu
Motorista
7900511-8
V
02 a 21/05/2018
Quixeramobim e Quixadá
19,0
61,33
 
1.165,27
José Messias Paiva de Sá
Motorista
7901371-4
V
02 a 21/05/2018
Crato e Brejo Santo
19,0
61,33
 
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
7900731-5
V
02 a 21/05/2018
Crato e Brejo Santo
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
7900941-5
V
02 a 21/05/2018
Crato e Brejo Santo
19,0
61,33
 
1.165,27
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
7901331-5
V
02 a 21/05/2018
Poranga e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
7901121-5
V
02 a 21/05/2018
Poranga e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
7900901-6
V
02 a 21/05/2018
Monsenhor Tabosa e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018