DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir 23 de março de 2018, o Contrato Nº188/2014, cujo objeto, é a locação
do imóvel localizado na Av. Francisco Almeida pinheiro, 2268, Quixadá/
CE, para o funcionamento do HEMOCENTRO de QUIXADÀ/SESA. Pará-
grafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na
quantia de R$ 112.286,04 (Cento e doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quatro centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 112.286,04
(Cento e doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 23 de março de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Petrônio Torres
da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº157/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº229/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar
Nº38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II do artigo 57 c/c o
§ 1º do art. 65, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2018, o Contrato Nº229/2016,
que tem por objeto a prestação de serviços e venda, pela CONTRATADA,
de produtos que atendam as necessidades da SESA, nível Central, constante
no Anexo do citado contrato, bem como acrescentá-lo o percentual de
25%(vinte e cinco por cento) para suprir as suas necessidades. Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 31.051,38(Trinta e um mil, cinquenta
e um reais e trinta e oito centavos)ao contrato supra, passando o mesmo de R$
124.205,52 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e
dois centavos) para R$ 155.256,90 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e noventa centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$
31.051,38(Trinta e um mil, cinquenta e um reais e trinta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Eugênia Maria Landim Barboza e David de Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0277/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0222/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº0277/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA; V
- ENDEREÇO: Avenida União, Qd. 110, Lt. 01, St. Garavelo Residencial
Park, Aparecida de Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2018, o Contrato Nº0277/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de mobiliário hospitalar para
esta SECRETARIA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de abril de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/04/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Aline Simões
Andrade da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº090/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº019/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o Município de Boa Viagem II - OBJETO: Prorrogar, para cumpri-
mento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26
de março de 2018, com término em 21 de setembro de 2018, o Convênio
Nº019/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de material médico e hospitalar, visando
a realização de 720 procedimentos médicos no município de Boa Viagem,
em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição, para a garantia da atenção às necessidade de saúde
dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS,
de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município
de Boa Viagem/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/03/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Aline Cavalcante Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº89/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº035/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o Município de Sobral II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho,
para ajustes das metas a serem executadas, do Convênio Nº035/2016, com o
acréscimo de um veículo, passando seu objeto da aquisição de 07 (sete) para
08 (oito) veículos tipo ambulâncias, visando atender as unidades de saúde
do Município de Sobral, ficando a contrapartida do município no valor de
R$ 52.912,96 (cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e
seis centavos). PARÁGRAFO ÚNICO – Para consecução do objeto serão
utilização as receitas obtidas com os rendimentos da aplicação no mercado
financeiro da conta bancária específica para execução do termo, no valor de
R$ 16.286,84 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos) III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 03/04/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Ivo Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº093/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº039/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o Município de São Benedito-Ce II - OBJETO: Prorrogar por 90
(noventa) dias, a partir do dia 25 de abril de 2018, com término em 23 de
julho de 2018, o Convênio Nº039/2016, que tem como finalidade o apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de mate-
rial médico hospitalar para realização de 2.000 procedimentos no Hospital
Municipal Dr. Bueno Banhos de São Benedito, em conformidade com a
Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes deste
termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessi-
dade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de
Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde
no município de São Benedito/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/04/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº98/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº061/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o Centro Integrado de Oncologia- Crio II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de Abril de 2018, com
término em 22 de Outubro de 2018, o Convênio Nº061/2016, que tem por
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
ampliação da oferta de serviços aos usuários do SUS através da realização de
965 procedimentos médicos hospitalares, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, visando
a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e
integralidade da atenção a saúde III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 20/04/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e Francisco Alvaro de Andrade Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°21/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº028/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº21/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de março de 2018,
com término em 21 de setembro de 2018, o Termo de Ajuste Nº21/2016,
que tem por objeto aquisição de uma unidade de apoio de saúde equipada
sobre container, constando de consultório médico, consultório médico-o-
dontológico e enfermagem para uso do Sistema Único de Saúde/ SUS no
município de Aracati/CE, em conformidade com Plano de Trabalho. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 23/03/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Bismarck
Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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