DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº75/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº10/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº75/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE; II - OBJETO 
alterar o Plano de Trabalho para ajuste de meta, atinente ao Termo de Ajuste 
Nº75/2016, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para instalação 
de 01 (uma) Academia Comunitária de Saúde, na praça do Reno, Distrito 
de Jurema, no município de Caucaia, para alterar o local de sua instalação, 
passando para a Praça do Hospital situada na Rua Paulo Gomes da Silva, 
S/N, Parque Soledade, Caucaia/CE, sem repercussão financeira, conforme 
proposta de plano de trabalho, parte integrante deste independente de sua 
transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/04/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti 
e Naumi Gomes de Amorim;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°080/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº024/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº80/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO- CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir do dia 24 de abril de 2018, com término em 20 de outubro de 2018, o 
Termo de Ajuste Nº80/2016, visando a realização das obras de reforma e 
ampliação do Hospital São Bernardo – 1ª Etapa, para uso do Sistema Único 
de Saúde/SUS no município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
05/04/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Claudenilton Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°097/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº011/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº097/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de março de 2018, 
com término em 21 de setembro de 2018, o Termo de Ajuste Nº097/2016, 
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a realização 
da obra de reforma da unidade de saúde na localidade de Garapa I, para uso 
do Sistema Único de Saúde/SUS no município de ACARAPE/CE. III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 23/03/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Franklin 
Veríssimo Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°010/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº037/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº010/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO- CE; II - OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o plano de trabalho, sem alte-
ração dos recursos financeiros pactuados no Termo de Ajuste Nº010/2017, 
que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância para uso do Sistema 
Único de Saúde no Município de Cedro/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
19/04/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão e Francisco Nilson Alves Diniz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°157/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº033/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº157/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE- CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2018, com 
término em 28 de outubro de 2018, o Termo de Ajuste Nº157/2017, que tem 
por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para o município 
de PENTECOSTE/CE, em conformidade com Plano de Trabalho. III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 23/04/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João 
Bosco Pessoa Tabosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0114/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (PEÇAS E ACESSÓ-
RIOS, ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA USO ESPECÍFICO NO 
EQUIPAMENTO SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, MARCA CONMED 
LINVATEC, MODELO ULTRA POWER - CRANIÓTOMO), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20180007 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Nº6694323/2017. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP GRUPO 01: ITEM: 
01; PROTETOR DE BROCA ANGULADO 20 GRAUS EXTRA LONGO, 
PARA SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA 
LINVATEC, MODELO ULTRA POWER. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.368,00; 
ITEM: 02; FRESA CÔNICA 2.2 X 16MM, PARA SISTEMA DE MOTOR 
CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC, MODELO 
ULTRA POWER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.559,00; ITEM: 03; PROTETOR 
DE BROCA ANGULADO 20 GRAUS, PARA SISTEMA DE MOTOR 
CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC, MODELO 
ULTRA POWER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
3; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.661,00; ITEM: 04; CHAVE PARA SISTEMA 
DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC, 
MODELO ULTRA POWER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.230,00; ITEM: 05; 
BROCA CILÍNDRICA 2.2, PARA SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, 
COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC, MODELO ULTRA POWER. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.569,00; ITEM: 06; BROCA ULTRA POWER ESFÉRICA 
CARBONADA 7.5 MM, PARA SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, 
COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC, MODELO ULTRA POWER. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 80; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.569,00; ITEM: 07; MANGUEIRA PNEUMÁTICA 
UNIVERSAL 3 METROS, PARA SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, 
COMPATIVEL COM MARCA LINVATEC, MODELO ULTRA POWER. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 4; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3.204,00; ITEM: 08; PROTETOR DE DURA-MÁTER, COR 
VERDE, TAMANHO MÉDIO, PARA SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, 
COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC, MODELO ULTRA POWER, 
REF: 7020-018 ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.472,00; ITEM: 09; PEDAL PARA 
SISTEMA DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA 
LINVATEC, MODELO ULTRA POWER. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 25.126,00; 
ITEM: 10; ACOPLAMENTO RETO, COR MOSTARDA, PARA SISTEMA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018