DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            grante deste instrumento, com garantia de 36 (trinta e seis) meses on-site, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços Nº57/2017, oriunda do Pregão 
Eletrônico Nº19/2016, vigente para a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL 
DA AMAZÔNIA-UFRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado, equivalente ao prazo de garantia do 
objeto constante na cláusula segunda deste instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.200,00 (TREZE MIL, E DUZENTOS REAIS) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.
449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexander Alfonso Delgado Montalvo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta 
Enteral), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 
0480/2017, Ata de Registro do Preços n° 253/2017, SESA, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o Item 03, conforme 
descrição e quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº0480/2017 Ata de Registro de Preços 253/2017 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seis-
centos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas para erro Inato), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo - I Termo de referência 
do Edital de Pregão Eletrônico n° 0017/2017, Ata de Registro de Preços n° 
255/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, inde-
pendente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 
01, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº0017/2017, Ata de Registro de Preços n° 
255/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
Nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.949,90 
(Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 07064.24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINA-
TURA: 03/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E 
MANUTENÇÃO INDÚSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviço 
de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios 
com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico, instaladas no 
Centro Pediátrico do Câncer do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da contratada. A 
CONTRATADA fornecerá o item 01, descritos a seguir, conforme o disposto 
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
Nº20171032 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 184.992,00 
(Cento e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais) pagos 
em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07079.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
11/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre 
José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0448/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE Nº75/2017, ATA 
DE REGISTRO DE PREÇO n° 135/2017, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os item 5, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE Nº75/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO n° 135/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 441.004,80 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatro reais 
e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU - 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413-
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC 
– 7034–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
7032–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF 
– 6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
6997-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS 
– 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM 
– 7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7109- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ – 
7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM – 
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA 
– 8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 24/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Amanda da Silva Maciel Pordeus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 484/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAPRA LANDAUER 
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. 
OBJETO: O SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, COM A UTILI-
ZAÇÃO DE 24 DOSÍMETROS PESSOAIS (23 DOSÍMETROS INDIVI-
DUAIS E 1 DE CONTROLE), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A 
CONTRATADA fornecerá o LOTE 01, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto 
Nº28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.032,00 
(quatro mil e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7382 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto Mascarenhas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. 
OBJETO: Contratação de serviços especializados de Técnico em Radiologia, 
para atender as necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/SESA, conforme especificações 
constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº84/2018, planilha e proposta 
da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, de acordo com 
a transcrição contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
IV do Art. 24 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 67.388,22 (sessenta e sete mil, 
trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em parcelas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018