DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC,
MODELO ULTRA POWER, REF.: 7020-012. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.932,00;
ITEM: 11; PERFURADOR DE ALTA VELOCIDADE, PARA SISTEMA
DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC,
MODELO ULTRA POWER, REF.: 7020-001 ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 27.176,00;
ITEM: 12; BROCA DIAMANTADA REDONDA, 2.0MM PARA SISTEMA
DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC,
MODELO ULTRA POWER, REF.: 7021-262 ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.569,00;
ITEM: 13; BROCA DIAMANTADA REDONDA, 3.0MM PARA SISTEMA
DE MOTOR CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM MARCA LINVATEC,
MODELO ULTRA POWER, REF.: 7021-263 ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.569,00;
ITEM: 14; REGULADOR DE NITROGÊNIO 3MM ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.550,00;
ITEM: 15; ADAPTADOR DE ENGATE RÁPIDO SCHRADER ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREA-
BILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 4; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.203,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0007/2018
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0145/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESAS FORNECEDORAS: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, VERTICAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S.A e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, visando atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20171544 – SESA, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo Nº7466332/2017. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ITEM: 01; NORE-
TISTERONA (ENANTATO) + ESTRADIOL (VALERATO), 50 MG +
5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA (COTA PRINCIPAL 95%);
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 156566; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,1750; ITEM: 02; NORETISTERONA (ENANTATO) + ESTRA-
DIOL (VALERATO), 50 MG + 5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA
(COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
8240; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1750; EMPRESA ATONS DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM:
03; GLICAZIDA 60 MG, LIBERAÇÃO MODIFICADA COMPRIMIDO
(COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
2.903.124; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM: 04; GLICAZIDA 60 MG,
LIBERAÇÃO MODIFICADA COMPRIMIDO (COTA RESERVADA
05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 152.796; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,25; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 05; GLICAZIDA 30 MG, LIBERAÇÃO
MODIFICADA COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 9.124.828; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1436; EMPRESA VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME ITEM: 06; GLICAZIDA 30 MG, LIBERAÇÃO MODIFICADA
COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 480.254; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13; EMPRESA
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A ITEM: 07;
LEVODOPA + BENSERAZIDA, 100 MG + 25 MG CAPSULA HBS (COTA
PRINCIPAL 95%); UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 388.786;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30; ITEM: 08; LEVODOPA + BENSERA-
ZIDA, 100 MG + 25 MG CAPSULA HBS (COTA RESERVADA 05%);
UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 20.462; VALOR UNITÁRIO: R$
1,30; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 11; LEVODOPA + CARBIDOPA
250 MG + 25 MG COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 117.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,78;
ITEM: 12; LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG + 25 MG COMPRIMIDO
(COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
6.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,78; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1544/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
27/04/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1192/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aquisição de Equipamentos de Gasoterapia para
o Hospital Regional do Sertão Central – HRSC, que assegura a implantação
dos serviços de saúde programada para atender a população da macrorregião
do Sertão Central, localizado no município de Quixeramobim-CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
contratada fornecerá os itens 08, e 10 de acordo com o contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170408 – SESA/UGPe seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.714,60 (Dezesseis mil,
setecentos e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18240.09.449052.
24647 .1 Referente ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES. 24200014.10.302.057.18240.09.449052.29100 .1 Referente
ao Ministério da Saúde – MS. 24200014.10.302.057.18240.09.449052.24869
.1 Referente ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
– BIRD, através do P4R. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017 SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizete Rodrigues Pereira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição
de Fórmula Nutricional/Nutrição, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo - I Termo de referencia do Edital de Pregão
Eletrônico n° 0477/2016, Ata de Registro de Preços n° 212/2017, SESA, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os Itens 01, 02, 03, e 04, conforme
o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico Nº0477/2016, Ata de Registro de Preços n° 212/2017, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objetivo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.410,00 (Cento e Vinte e Sete Mil,
Quatrocentos e Dez Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
FAE 07064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-TE.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0273/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GL ELETRO-ELETRÔ-
NICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para
atender as necessidades da SESA, na condição de carona à Ata de Registro
de Preços Nº57/2017, oriunda do Pregão Eletrônico Nº19/2016, vigente para
a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA, conforme
especificações constantes no pregão e proposta de preços, que passam a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o item 06, da ata supracitada, parte inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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