DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº061/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº061/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
21.039,00 (vinte e um mil e trinta e nove reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e João 
Ribeiro Barroso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº062/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº062/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MIRAIMA – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE Nº226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 2.813,96 (dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e 
seis centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 6.280,75 (seis 
mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 
iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 27/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Antônio Ednardo Braga Lima Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº063/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº063/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE MIRAIMA – 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.251,17 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Antônio Ednardo Braga Lima Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº064/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº064/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TRAIRI– CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE Nº226/2017 e 
demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Muni-
cipal no valor mensal de R$ 13.705,00 (treze mil, setecentos e cinco reais) 
e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 25.491,30 (vinte e cinco 
mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos); V - VIGÊNCIA: 
iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 27/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Marcos Henrique Ferreira do Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº065/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº065/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE; 
II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , 
e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação 
de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
9.136,67 (nove mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Marcos Henrique Ferreira Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº066/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº066/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TURURU – CE; II - OBJETO: O 
repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE Nº226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 3.285,00 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais) e a 
contrapartida Federal no valor mensal de R$ 7.332,12 (sete mil, trezentos e 
trinta e dois reais e doze centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 
com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; 
VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Maria de Fátima 
Galdino Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº067/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº067/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE TURURU/
CE. II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
1.971,00 ( mil e novecentos e setenta e um reais ); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Maria 
de Fátima Galdino Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº068/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº068/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UMIRIM – CE; II - OBJETO: O 
repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018