DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE Nº226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal 
no valor mensal de R$ 4.900,50 (quatro mil, novecentos reais e cinquenta 
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 9.114,93 (nove mil, 
cento e quatorze reais e noventa e três centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
27/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Felipe 
Carlos Uchôa Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº069/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº069/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/
CE. II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
3.267,00 (três mil, duzentos e sessenta reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 
21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Felipe 
Carlos Uchôa Sales
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº070/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº070/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; 
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE 
Nº226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida Municipal no valor mensal de R$ 5.352,75 (cinco mil trezentos e 
cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e a contrapartida Federal no 
valor mensal de R$ 9.956,12 (nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e 
doze centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 
20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; VII – SIGNATÁ-
RIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José Hilson de Paiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº071/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº071/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE URUBU-
RETAMA – CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado 
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade 
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farma-
cêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 3.568,50 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e 
cinquenta centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência 
até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; VII - SIGNA-
TÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José Hilson de Paiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº072/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº072/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE Nº226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 18.297,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais) e 
a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 34.032,42 (trinta e quatro mil, 
trinta e dois reais e quarenta e dois centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 
21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
27/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Bismarck 
Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº073/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº073/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ARACATI – 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
12.198,00 ( doze mil cento e noventa e oito reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Bismarck 
Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº074/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº074/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM – CE; II - OBJETO: O 
repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE Nº226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 3.357,29 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte 
nove centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 7.493,48(sete 
mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos); V - 
VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - 
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Naselmo de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº075/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº075/2018/2018- Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE FORTIM 
– CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.685,83 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Naselmo de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº076/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº076/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICAPUI – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018