DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) TEREZINHA MARQUES DE SOUSA FEITOSA, matricula 013326-19, lotado(a) no(a) CARTÓRIO - DELEGACIA 
METROPOLITANA DE GUAIÚBA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 08 de Agosto de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2017.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, os servidores 
relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a patir de 19 de Janeiro de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE 04 DE 2018
DELEGACIA DE NARCÓTICOS
Lotação: UNIDADE DE PREVENÇÃO
NOME 
 CARGO 
 SÍMBOLO
LUCAS SALDANHA DE ARAGAO 
 CHEFE DA UNIDADE DE PREVENÇÃO 
 DAS-3
 
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Lotação: GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE
NOME
CARGO 
 SÍMBOLO
ANTONIO CASTELO BARROS 
 ASSESSOR TÉCNICO 
 DAS-1
 
DEPARTAMENTO DE POLICIA ESPECIALIZADA
Lotação: DELEGACIA DE NARCÓTICOS
NOME 
 CARGO 
 SÍMBOLO
PATRICIA BEZERRA DE SOUZA DIAS BRANCO 
 DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE NARCÓTICO 
 DAS-2
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) JUAREZ NOGUEIRA DA GRACA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE 
DO CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA METROPOLITANA DE GUAIÚBA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 08 de Agosto de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 23 de novembro de 2017.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035300/2018
CONTRATANTE: O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, situado na Avenida Mister Hull, 3835, BR 222 Km 
01, Bairro Antônio Bezerra , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.312.601/0001-90 CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO VIAGENS LTDA, situada 
a Rua Osvaldo Cruz, nº 2040, Aldeota. Fortaleza - Ceará. CNPJ: nº 11.828.753/0001-06. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 20170001-CASA CIVIL. LEI FEDERAL Nº 8.66/93 E SEUS ANEXOS. FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 23 DE ABRIL DE 2018 A 22 DE ABRIL DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 
pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL (IG Nº 936810000 PF 1006108042018M. SACC Nº 1035300) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.0
4.122.500.22479.03.33903300.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2018 SIGNATÁRIOS: MARCELO PRACIANO DE CASTRO 
- CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS DO CPMGEF e EDGAR DE CASTRO NUNES - DIRETOR DA EMPRESA.
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJ PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CPMGEF
MAT. 102.594-1-X
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10380506/2018
CONTRATANTE: O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, situado na Avenida Mister Hull, 3835, BR 222 Km 01, 
Bairro Antônio Bezerra , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.312.601/0001-90 CONTRATADA: Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME, 
com sede na Rua Torres Câmara, nº 267 A - Aldeota. Fortaleza – CE. OBJETO: aquisição de ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO 
DE 20 LITROS, conforme condições e especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 20170006 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20170006, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 Dezoito mil e oitocentos reais pagos em Moeda Corrente Nacional (IG Nº 957655000; PF Nº 
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018