DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1006108032018M. SACC Nº 1038506) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200010.04.122.500.22479.03.339030.27000.1.20 - 2437. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2018 SIGNATÁRIOS: MARCELO
PRACIANO DE CASTRO, CPF 301.102.463-49 e RICARDO ALEXANDRE
SILVA, CPF 472.076.473-87
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJOR PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CPMGEF
Mat.: 102.594-1-X
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042290/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ Nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima,
Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa DANIEL ROSA CAMARGO
PRODUTOS EQUESTRES-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.367.259/0001-54,
sediada a Rua João Brito de Araújo, nº 178, Bairro JD. São Luis – São Paulo/SP.
CEP: 05.843-270. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o policiamento
montado da PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no contrato e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Presencial nº 20170070 - PMCE e seus anexos, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ R$
164.650,00 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais)
pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 8239470/2017; PR: 947240; Funcional
Programática:0100003.06.122.003.18055.03.449052.30100.0. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota
Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Daniel Rosa Camargo,
Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA PMCE
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº897597/2013
I - ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº
897597/2013; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº
01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa BM Comércio de Peças
e Serviços Ltda,CNPJ nº 04.968.311/0001-08; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
José Lourenço, nº 1689, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Exclusão de 01 (um) veículo marca/
modelo TOYOTA HILUX SW4 4X4, de placas OHY 9517, CHASSI
8AJYY59G9C6500960, ano 2012, pertencente ao referido contrato; IX -
VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da
data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 25 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: llmo
Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do
Ceará e o Sr. Thiago Montenegro Braga Barroso, Representante da Contratada..
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA PMCE
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO XV
AO CONTRATO Nº897595/2013
I - ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº
897595/2013; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº
01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro
de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa AUTOMAX –
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 10.143.362/0001-95; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes
Tavares, 1585-A, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Exclusão de 01 (um) veículo tipo Hilux
SW4 4X4, placas HYV 8693, CHASSI 8AJYZ59G883023671, ano 2008, do
rol de viaturas albergadas pelo referido contrato; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário
Oficial do Estado - DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 25 de abril
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel
Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Emílio Benevides
Gress, Representante da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA PMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES, matrícula 300012-
14, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ORÇAMENTO E PROJETOS, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 02 de Abril de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) RAFAEL SILVA DE HOLANDA, matrícula 300081-11,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 02 de
Abril de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza,02 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio
de 2008, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008,
RESOLVE NOMEAR, JOAO LUIS NEPOMUCENO OLIVEIRA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 02 de Abril de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008
publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 02 de
Abril de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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