DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CURSO
28
Luiza Ruth Assunção Vasconcelos
Serviço Social
29
Ana Paula Rodrigues Alves
Serviço Social
30
Antônia Jessica de Brito de Lima
Serviço Social
31
Kylianne Monteiro Sampaio
Serviço Social
32
Marjorye Torres Ferreira
Serviço Social
33
Vanessa Bezerra Nunes
Serviço Social
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1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº152/2017 - IG 962163
PROCESSO Nº2411800/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230, e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, 
estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170020/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado 
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - 
BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 2411800/2018. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 152/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE ICÓ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) 
dias, com início no dia 10 de abril de 2018 e término em 08 de junho de 2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas 
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de abril de 2018; José Herman Normando Almeida - SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de abril de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira 
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº154/2017 - IG 960544
PROCESSO Nº2604918/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, 
com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230, e o Consórcio IGC & ALVES FREITAS EMPREENDIMENTOS, tendo como líder a Empresa 
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Gilberto Studart, 55, Sala 1105, Cocó – 
Fortaleza/CE, Resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170026/STDS/
CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado 
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do 
Processo nº 2604918/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 154/2017, o qual tem como objeto 
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com início no dia 10 de abril de 2018 e término em 08 de junho de 
2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza, 09 de abril de 2018; José Herman Normando Almeida - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Iramilton 
Gurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 
Fortaleza/CE, 02 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira 
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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5° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°33/2017 - IG N°961738
PROCESSO Nº1735946/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-
53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVI-
MENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.362.831/0001-15, com sede na Rua 7, nº 268, Bairro Jereissati I, Maracanaú/
Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado 
do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, 
da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria 
n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei 
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através 
do Processo Administrativo n.º 1735946/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº 33/2017, o qual tem como 
objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades – Lote 11, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 
02 (dois) meses, com início em 01 de maio de 2018 e término em 30 de junho de 2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais 
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de abril de 2018; José Herman Normando Almeida - Secre-
taria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo Germano Fonteles Bezerra - Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social. SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira 
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2018 IG - 919137
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta 
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 08.237.585/0001-70, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670. OBJETO: Este 
Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFâNCIA, NO MUNICÍPIO 
DE MARANGUAPE/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN nº 20170051/
STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado 
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de 
acordo com o Processo Administrativo nº 1823276/2018. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 827.096,44 (oitocentos e vinte e sete mil, noventa e seis reais e 
quarenta e quatro centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.080.18385.03.449051.24859.7; 47100002.08.243.080.18385.03
.449051.10000.7 47100002.08.243.080.18385.03.449051.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018; SIGNATÁRIOS: Josbertini Virgínio 
Clementino - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2018 IG Nº959129
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, localizada na Av. Soriano 
Albuquerque, nº 230, Bairro Jaquim Távora, inscrita no CNPJ sob nº 08.675.169/0001-53. CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, 
inscrito no CNPJ sob nº 07.222.565/0001-62, com sede na Av. Aguanambi, nº 282 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.055-402. OBJETO: A presente 
avença tem como objeto a aquisição de 03 (três) assinaturas do jornal O POVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no Processo Administrativo nº 
2102998/2018 e na Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2018, página 118, partes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018