DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ABERTURA DA ETAPA DE LANCES – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2018/SME – PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 07 de Maio de 2018, às 15h, estará dando CONTINUIDADE com a
Fase de Lances da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 004/2018/SME - PP, cujo OBJETO é a Aquisição de aparelhos, utensílios domésticos,
máquinas e equipamentos diversos, mobiliários em geral para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Cariré-CE. Mais informações nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, pelo Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e ainda pelo Telefone: (88) 3646.1133 ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 03 de Maio de 2018.
Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.26.01 –
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2018.04.26.01, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada para a
recuperação de estradas vicinais ligando a Sede aos Distritos de Poço da Onça e Garrotão no Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para
o dia 22 de Maio de 2018, às 09h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº
433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 03
de Maio de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.04.24.001 – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2018-SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº 11.975.404/0001-17. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de
Educação do Município de Crateús-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 08.08.12.361.0231.2033 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
COM RECURSOS DO MUNICÍPIO e 08.08.12.361.0231.2032 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FNDE,
ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00 2 02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2018-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis
Nº 8.666/ 1993; 10.520/2002, e no Decretos Nos 5.450/2005. VALOR: R$ 5.928.958,90 (Cinco Milhões, Novecentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e
Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos). PRAZOS: 24/04/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Crateús-CE. SIGNATÁRIOS: Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira – Secretária Municipal de Educação e Carlos Silva Sousa, Portador(a) do CPF Nº 856.057.273-20. Crateús-CE, 24 de Abril de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.04.27.1-PP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de maio de 2018, às 09:00h (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2018.04.27.1-PP, com fins a
aquisição de utensílios de cozinha destinados as premiações em alusão a comemoração dos dias das mães, conforme o “ciclo de atividades para as mães”,
instituído pela Lei Municipal nº 1240/2015 de 12 de maio de 2015, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Boa
Viagem/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará - CEP
63.870-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2018.04.18.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente ao certame
licitatório na modalidade Pregão nº. 2018.04.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Conserv Consultoria Assessoria & Serviços LTDA-ME vencedora
junto aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 -
Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 03 de maio
de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Revogação - Inexigibilidade Nº. 001/2018-FME. O Secretário de Educação do
Município de Bela Cruz, no uso de suas atribuições legais e em razão da ocorrência de fatos supervenientes, resolve nos termos da Súmula 473 e art. 49 da
Lei 8.666/93, Revogar, a Inexigibilidade nº. 001/2018-FME cujo objeto é a prestação de serviços de natureza administrativa e/ou jurídica de natureza singular
e de notória especialização, objetivando indicar estratégias e adotar medidas para aumentar os recursos financeiros ou econômicos da municipalidade,
mediante: a) Interposição de demanda administrativa e/ou judicial contra a União Federal, objetivando o repasse mínimo anual por aluno (VMAA) destinado
a Educação Fundamental (FUNDEF), bem como FUNDEB, por meio de ação de execução ou de conhecimento, bem como através de qualquer outra medida
administrativa ou judicial. b) Outras demandas administrativas ou jurídicas que objetivem maximizar os recursos do Município de Bela Cruz. Fica aberto o
prazo para apresentação de eventuais recursos nos termos do art. 109M inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Bela Cruz/CE. 02 de Maio de 2018
– José Geri Costa – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 20.03.001/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: C.C. DE ALENCAR
SANTOS - EPP, CNPJ nº. 08.217.281/0001-40. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações.
Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-02.28.001/2018-STDS. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, eletrônico e equipamentos de informática,
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Global Contratado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente
ao lote (I). Data da Assinatura: 20/03/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Cícero Cezar de Alencar Santos,
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 20.03.003/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Maria Danubia
dos Santos Souza - ME, CNPJ nº. 10.898.548/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993
e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-02.28.001/2018-STDS. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, eletrônico e equipamentos
de informática, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Global Contratado: R$ 54.999,93 (cinquenta e
quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), referentes aos lotes (III e IV). Data da Assinatura: 20/03/2018. Da Vigência: Até
31/12/2018. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Cícero Cezar de Alencar Santos, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 20.03.002/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: J.A.M Comércio
de Alimentos LTDA-ME, CNPJ nº. 08.647.601/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993
e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-02.28.001/2018-STDS. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, eletrônico e equipamentos de
informática, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Global Contratado: R$ 39.999,70 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), referente ao lote (II). Data da Assinatura: 20/03/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários:
Maria do Carmo Bezerra Martins e Maricélia Valentim da Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da
CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, RESOLVE, com base no parecer da procuradoria jurídica do
município, ANULAR o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO n° 2018.03.21.028-PP-AGR, em conformidade com o Art. 49, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público. Chorozinho - Ceará, 02 de
maio de 2018. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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