DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2018SMI-CP – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2018SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção e instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de
Cacimbas, Rafael Arruda e Alto Feliz no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta do convênio celebrado a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura Municipal de Cariré através da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.17.51120141.012, e ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00.
VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 5.309.259,74 (Cinco Milhões Trezentos e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e
Setenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e Cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Oliveira Brandão –
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Pereira Filho – PUCON CONSTRUÇÕES LTDA. – ME. Cariré-
CE, 03 de Maio de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03PP03/2018 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público o Pregão Presencial Nº 03PP03/2018, referente à Contratação
dos Serviços de Serigrafia e Sublimação com fornecimento de material destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires
Ferreira-CE, marcado para o dia 16 de Maio de 2018, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 08h. Para aquisição de
cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação
deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pires Ferreira-CE, 03 de Maio de 2018. Sâmia Leda Tavares Timbó
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.05.04.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 17 de Maio de 2018, às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: o Objeto desta Licitação é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do Município de Piquet Carneiro-CE.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 2018.05.04.01. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCM ou junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 03 de Maio de 2018. Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2018 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal
de Saúde de Catarina, durante o exercício financeiro de 2018. EMPRESAS HABILITADAS: Luis Francisco de Carvalho Junior - ME, Francisca Silvéria
O. Feitosa - ME e Maria Mariza Mourão da Silva - ME. EMPRESAS INABILITADAS: Comercial Carvalho Alimentos Ltda - ME, por descumprir o item
‘‘3.2.2.2’’ do edital, Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI, por descumprir os itens: ‘‘3.2.2.3, 3.2.2.4, 3.2.2.6, 3.2.2.7, 3.2.3.2, 3.2.3.3 e 3.2.4.2’’ do edital
e a empresa Francie de Carvalho Mendes, por descumprir o item ‘‘3.2.4.1.1’’ do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a’’ da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 03 de
maio de 2018. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 07/2016/
SEINFRA, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca em ruas do Bairro dos Venâncios, Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por
240 (Duzentos e Quarenta) dias, no seu QuartoTermo Aditivo, ficando sua Vigência para 26 de Abril de 2018, de acordo com o Art. 57, Inciso II e IV,
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA:
ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 13.809.487/0001-08. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço
da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 03 de Maio de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/18-PE-FMAS
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 04 de Maio de 2018, às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas
de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 010/18-PE-FMAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições
de gêneros alimentícios e materiais de expediente desetinados ao Programa Criança Feliz, junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança/
Adolescente – FMDCA, deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 16 de Maio de 2018, às 09h. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque
da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 03 de Maio de 2018. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2018SMI-CP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 02/05/2018, em favor do LICITANTE VENCEDOR: PUCON
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, com endereço à Rua José Sombra, Nº 400, Sala 03, Parque Araxá na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no
CNPJ sob o Nº 03.669.838/0001-60, representado por Luiz Pereira Filho, CPF: 116.687.683-72, no VALOR GLOBAL de R$ 5.309.259,74 (Cinco Milhões
Trezentos e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 001/2018/SMI - CP, que
tem por Finalidade a Construção e instalação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Cacimbas, Rafael Arruda e Alto Feliz no Município de
Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2018. Antonia
Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2018-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
007/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica que liga as localidades de Rapirã a Oriente
no Município de Itarema-CE. EMPRESA HABILITADA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. EMPRESA
INABILITADA: CLT ENGENHARIA LTDA-ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de
Licitações vigente. Mais informações na Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 03 de
Maio de 2018. Francisca Neuza da Cunha Martinez – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
N° 1007.01/2017 – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 1007.01/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através da Secretaria de
Educação
e
a
Empresa: JH COMÉRCIO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA
VEÍCULOS LTDA
– ME,
CNPJ
N°
02.795.126/0001-25.
VALOR
TOTAL
REGISTRADO: R$ 483.399,83 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos). MODALIDADE:
Pregão Presencial N° 1007.01/2017. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças,
pneus e baterias, destinados a frota oficial de veículos da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N°
7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2017. VIGÊNCIA: De 28/07/2017 a 28/07/2018. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Acaraú a Sra. Majore
Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e pela Empresa JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
LTDA – ME, o Sr. Helder Martins Jucá dos Santos – Sócio Administrador.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº082 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018
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