DOE 04/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 21.03.001/2018-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Comercial R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-
72. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
02.28.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude. Valor 
Global Contratado: R$ 176.737,53 (cento e setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, IV, V, 
VI, VII, VIII e IX). Data da Assinatura: 21/03/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Sergio de Morais Costa e José Wanderson da Silva Feitosa, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso Chamamento Público Nº 0305.1/18. O Município de Poranga - CE, através de sua 
Ordenadora de Despesas Sra. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de Maio á 21 
de Maio de 2018, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços de médico destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, 
na íntegra à disposição de todos os interessados, poderá ser adquirido no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga-CE, horário de 8:00 às 12:00h. 03 de Maio de 2018 – Jimmy Karll Campos 
Cabral- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -  Aviso de Licitção - Pregão Eletrônico N.º 07/2018-SESAU. A Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2018-SESAU, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, mobiliários e utensílios de cozinha destinados as diversas unidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Juazeiro do Norte -Ce. Entrega das Propostas: 04/05/18 a partir desta data e abertura das propostas: 18/05/2018 às 08:00h (Horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio 
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueredo, s/nº - Centro – CEP: 63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h 
e de 14:00h às 17:00h. Ivete de Sá Barreto – Pregoeira Oficial do Município. 03 de maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 2018.04.13.01. Ocorrido no dia 02 de Maio de 
2018 às 09:00h (nove horas). Objeto prestação de serviços na confecção de fardamento escolar destinados aos alunos da Rede de Ensino Municipal, através 
do Fundo Municipal de Educação. Licitantes participantes: 01 – José Helmer Belém Gomes, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53; 02 – Francinalva Gomes de 
Freitas Confecções, CNPJ Nº 05.744.857/0001-30; 03 – Wilnatanael de Freitas Sobral, CNPJ Nº 26.669.068/0001-51; 04 – M da S N Araújo, CNPJ Nº 
24.745.807/0001-11; 05 – José Girleno R Valeriano, CNPJ Nº 73.211.518/0001-48; 06 – Rachel Ferreira Gonçalves, CNPJ Nº 07.775.876/0001-59; 07 – 
Evercom Comércio e Serviços, CNPJ Nº 18.109.391/0001-42; 08 –  E R Industria e Comércio EIRELI, CNPJ Nº 21.253.681/0001-70; 09 – VGR Serviços 
Serigráficos, CNPJ Nº 07.557.008/0001-00; 10 – DDP Comércio de Conveniência e Informática LTDA, CNPJ Nº 20.120.227/0001-88; 11 - Manoel Pereira 
de Oliveira Junior, CNPJ Nº 11.312.888/0001-25; 12 – Robert Kenned Barbosa, CNPJ Nº 25.251.229/0001-20 e 13 – Francisco Hugo Oliveira Felipe, 
CNPJ Nº 22.545.848/0001-39. Vencedora: VGR Serviços Serigráficos, vencedora dos itens 01 ao 04. Jati/CE, 02 de Maio de 2018. José Lima da Silva - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 21.03.002/2018-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Comercial R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-
72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. 
PP-02.28.002/2018-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica. Valor 
Global Contratado: R$ 162.837,32 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, IV, V, 
VI, VII, VIII e IX). Data da Assinatura: 21/03/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e José Wanderson da Silva 
Feitosa, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 04.04.009/2018-SAAEBS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de 
Lucena & Filho, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. 
Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-03.07.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender 
aos veículos vinculados e/ou pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS. Valor Global Contratado: R$ 10.470,00 
(dez mil quatrocentos e setenta reais), referente ao Lote I. Data da Assinatura: 04/04/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Cícero Gomes de 
Almeida e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se 
e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 04.04.011/2018-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de Lucena & Filho, CNPJ nº. 07.085.590/0002-
22. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
03.07.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender aos veículos vinculados e/ou 
pertencentes à Secretaria da Saúde. Valor global contratado: R$ 67.960,00 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais), referentes aos itens (I, II, III e 
IV). Data da Assinatura: 04/04/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Soraya Fajardo Correia Landim e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente 
contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 04.04.008/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de Lucena & Filho, CNPJ 
nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-03.07.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender aos veículos 
vinculados e/ou pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor global contratado: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos 
e quarenta reais), referentes aos itens (I, II, III e IV). Data da Assinatura: 04/04/2018. Da vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Maria do Carmo Bezerra 
Martins e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se 
e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 04.04.010/2018-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edmar Alves de Lucena & Filho, CNPJ nº. 
07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-03.07.002/2018-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender aos veículos 
vinculados e/ou pertencentes à Secretaria de Educação Básica. Valor global contratado: R$ 230.070,00 (duzentos e trinta mil setenta reais), referente ao 
itens (I, II, III e IV). Data da Assinatura: 04/04/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e José Edmo Macêdo Alves, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2018.04.18.1. O Pregoeiro Oficial, torna público, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2018.04.18.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Belirardo Ferreira Silva - ME, vencedora nos itens 1, 2, 
3 e 5 e Terra Azul Serviços LTDA - ME, itens 4, 6, 7, 8 e 9, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais. As empresas vencedoras 
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo telefone (88) 
3539-1221. Baixio/CE, 03 de maio de 2018. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº082  | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2018