DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3300548/2018 - LOTE 209/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO 
DO NORTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FABIANA 
VERA CRUZ DOS SANTOS - CPF: 02049036965 - MATRÍCULA: 
98200172869419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 30/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2688,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.261,79 ( VINTE E 
SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
DE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3280156/2018 - LOTE 202/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
GENILDA CANDIDO FERREIRA - CPF: 81700512315 - MATRÍCULA: 
98200172885910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 
a 30/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 873,90;NOME: JEANE CELIA DOS 
SANTOS VIEIRA - CPF: 89183240306 - MATRÍCULA: 98200172885813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 30/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1478,91;NOME: JOSERLANDIO GOMES DA 
FRANCA - CPF: 47341190310 - MATRÍCULA: 98200172886011 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
12/04/2018 a 30/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1210,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.796,87 ( TRINTA E QUATRO 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
DE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3280270/2018 - LOTE 203/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: GERVANI MAGALHAES TEIXEIRA DANTAS - 
CPF: 99228890134 - MATRÍCULA: 98200172891317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 02/04/2018 a 30/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 67,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 678,92 ( SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA 
XAVIER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3280423/2018 - LOTE 204/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ESTALONE DA SILVA 
ALVES - CPF: 02216696390 - MATRÍCULA: 98200172891112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 
19/04/2018 a 24/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 403,34;NOME: 
JOSE FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS - CPF: 06525277442 - 
MATRÍCULA: 9820017289121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,44460 - PERÍODO: 19/04/2018 a 24/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
605,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.411,27 ( NOVE 
MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3280687/2018 - LOTE 205/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALVARO JOSE PEREIRA 
BORGES - CPF: 00530854341 - MATRÍCULA: 98200172885619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 26/03/2018 a 18/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1344,46;NOME: JUCIANY SILVA SANTANA 
- CPF: 01536609374 - MATRÍCULA: 98200172885716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,44460 - PERÍODO: 12/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1344,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.948,08 ( VINTE 
E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3279743/2018 - LOTE 200/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANDRE LUIZ FIGUEIREDO 
PIMENTEL - CPF: 64238636368 - MATRÍCULA: 98200172891511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130374010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018