DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 37.142,62 ( TRINTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA 
INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00955994/2019 - LOTE 81/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELIA MARIA MORAES FONTES 
- CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200175860110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;MARCELA OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00993189385 - 
MATRÍCULA: 22200175859910 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARCIA CLEIRE DE OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00042886376 
- MATRÍCULA: 22200175860013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;MARIA ALDENIZA LAURENTINO DE LIMA 
- CPF: 82909008304 - MATRÍCULA: 22200175860315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARIA AUXILIADORA 
DA SILVA ALVES BARRETO - CPF: 06250397426 - MATRÍCULA: 
2220017586051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130448219 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LINDENE DE 
HOLANDA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;MARTA RIBEIRO ANDRADE - CPF: 74633899368 
- MATRÍCULA: 22200175860412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;MILENA DA SILVA SANTOS - CPF: 01172475377 - MATRÍCULA: 
22200175860218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116016519 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO CAVAL-
CANTE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.143,36 ( OITENTA E OITO MIL, 
CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00956206/2019 - LOTE 82/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDINILSON ALVES LOPES - CPF: 03675649393 
- MATRÍCULA: 22200175859317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRAN-
CISCO CLEITON DA ROCHA SILVA - CPF: 01100644377 - MATRÍ-
CULA: 22200175859015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO 
CLEITON DA ROCHA SILVA - CPF: 01100644377 - MATRÍCULA: 
22200175859716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JUCILEIA DE ANDRADE 
CARNEIRO - CPF: 66217130378 - MATRÍCULA: 22200175859511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2709,90;LEANDRO MARTINS MENDES - CPF: 
64842258349 - MATRÍCULA: 22200175859619 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MARCONDES MOURA DE ARAUJO - CPF: 01037424336 
- MATRÍCULA: 22200175859112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;MARCONDES MOURA DE ARAUJO - CPF: 01037424336 - 
MATRÍCULA: 2220017585921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02;MARIA ROZELIR DIOGENES - CPF: 94879400300 
- MATRÍCULA: 22200175858914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA ROZELIR DIOGENES - CPF: 
94879400300 - MATRÍCULA: 22200175859414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08;MIRNA FONTES CAVALCANTI - CPF: 
48671061353 - MATRÍCULA: 22200175859813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 155.135,76 ( CENTO 
E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA 
TORQUATO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00956397/2019 - LOTE 83/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE DA SILVA LIMA - CPF: 96754532300 
- MATRÍCULA: 22200175855419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019