DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ROSANGELA MARIA SANTOS FONSECA - CPF: 74429450315 
- MATRÍCULA: 22200175924313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 127.907,03 ( 
CENTO E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00942523/2019 - LOTE 137/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA 
LIMA PINHEIRO - CPF: 51203596391 - MATRÍCULA: 22200175932014 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO DE ASSIS QUARESMA 
DA SILVA JUNIOR - CPF: 76200302391 - MATRÍCULA: 22200175932111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.276,56 ( QUARENTA E SEIS 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00942442/2019 - LOTE 136/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA PAULA SANGUINETTI 
TEIXEIRA - CPF: 43698271320 - MATRÍCULA: 22200175924615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MIRON MENEZES 
COUTINHO - CPF: 05705118368 - MATRÍCULA: 22200175924410 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 416,91;REGINALDO BORGES DE ARAUJO - CPF: 
00927931346 - MATRÍCULA: 22200175924518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.337,57 
( SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO 
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00942329/2019 - LOTE 135/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN BRAZ BATISTA - CPF: 
02068623340 - MATRÍCULA: 22200175932618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;MARCELA OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00993189385 - MATRÍ-
CULA: 22200175932715 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.255,40 ( NOVE MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00942221/2019 - LOTE 134/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO HELDER LISBOA 
COLARES FILHO - CPF: 64308324300 - MATRÍCULA: 22200175933118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914612 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 18.510,69 ( DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00942140/2019 - LOTE 133/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO CARLOS 
DE MESQUITA - CPF: 74623346315 - MATRÍCULA: 22200175932413 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUCAS ARIEL MOREIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 06933198367 - MATRÍCULA: 22200175932510 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019