DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;ANA LUCIA BEZERRA FERREIRA - CPF: 87940868349 
- MATRÍCULA: 22200175855214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;DIANA DE MOURA SILVA GOMES - CPF: 
87955695372 - MATRÍCULA: 22200175855516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;EDJANE DE LIMA ALVES - CPF: 00366451332 - MATRÍ-
CULA: 22200175855613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;EDJANE DE 
LIMA ALVES - CPF: 00366451332 - MATRÍCULA: 22200175855710 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ELIETE RUFINA DA SILVA - CPF: 
45514925315 - MATRÍCULA: 22200175855818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCA BRAZ DO NASCIMENTO - CPF: 82091900320 
- MATRÍCULA: 22200175855915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCA BRAZ DO NASCIMENTO - CPF: 82091900320 
- MATRÍCULA: 22200175856016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCA ERLIUDE ALIXANDRE LELIS - CPF: 00352812354 
- MATRÍCULA: 22200175856113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;IVONISIO TARGINO PONCIANO - CPF: 82621098304 - 
MATRÍCULA: 22200175856210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MAGNA FERREIRA COSTA - CPF: 01220386308 - MATRÍ-
CULA: 22200175855311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MAILSON DE 
LIMA BARBOSA - CPF: 04533874380 - MATRÍCULA: 22200175856318 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 982,14;MARIA AGLAIDE SILVA MARCELINO - CPF: 
89763114349 - MATRÍCULA: 22200175856415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;MARIA IVONEIDE DA SILVA EVARISTO - CPF: 00799498351 
- MATRÍCULA: 22200175856512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;MARIA JULITA DA SILVA MACEDO - CPF: 28507924387 - 
MATRÍCULA: 2220017585661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA- AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 287.081,23 ( DUZENTOS E OITENTA 
E SETE MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00956516/2019 - LOTE 84/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADELIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 
74375059320 - MATRÍCULA: 22200175858019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA - CPF: 
41024400387 - MATRÍCULA: 22200175858310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;ANA LUCIA BEZERRA FERREIRA - CPF: 87940868349 - 
MATRÍCULA: 22200175857918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ANA LUCIA COELHO DE SOUZA - CPF: 22184350397 - MATRÍ-
CULA: 22200175857519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CELIA MARIA 
MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200175858418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCA REGIANE DA SILVA OLIVEIRA - 
CPF: 89700350363 - MATRÍCULA: 22200175858213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;JOAQUIM JOSE DA SILVA - CPF: 37739573353 
- MATRÍCULA: 22200175858116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - 
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,57;NIVIA PAULA DA SILVA COSTA - CPF: 73528846372 - MATRÍ-
CULA: 22200175858515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;REGINA LUCIA 
ALVES DA SILVA - CPF: 52754766391 - MATRÍCULA: 22200175857616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;ROSENILDA ALEXANDRE DE SOUZA - CPF: 
82932670387 - MATRÍCULA: 22200175857713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;ROSENILDA ALEXANDRE DE SOUZA - CPF: 
82932670387 - MATRÍCULA: 22200175857810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 184.724,48 ( CENTO E 
OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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