DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e cinco) volumétricos e 10(dez) pressóricos, para da assistência ventilatória 
domiciliar aos pacientes atuais e desospitalização de novos pacientes do 
HIAS/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 459.191,52 (Quatrocentos e Cinquenta 
e Nove Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 459.191,52 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove 
Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, a partir do dia 14 de Abril de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/04/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Bruno Camargo 
Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 114/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de 
Castro nº 206, Conj. São Cristóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
06 (seis) meses, a partir do dia 18 de abril de 2018, o Contrato Nº 294/2016, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José 
– HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
18 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 046/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Alfeu Aboim, nº 738, Papicu - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 20 de Abril de 2018, o Contrato Nº 
297/2016, cujo objeto é a aquisição de reagentes, com fornecimento e insta-
lação em regime de comodato de equipamentos totalmente automatizados 
para realização dos exames de gasometria do Hospital Infantil Albert Sabin 
- HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 20 
de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 19/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0305/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0159/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0305/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Alfeu Aboim, nº 738, Papicu, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 18 de Abril de 2018, o Contrato Nº 0305/2016, 
cujo objeto é a aquisição de insumos e vidrarias laboratoriais para atender 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de abril de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Saulo 
Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1010/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 025/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João 
Carvalho nº 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 
de Março de 2018, o Contrato Nº 1010/2016, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de alimentos nutricionalmente completo para crianças/
nutrição, do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 22 de Março de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 024/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 27 de Março de 2018, o Contrato Nº 1011/2016, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos nutricionalmente 
completo para crianças/nutrição, do HIAS/SESA, considerando a existência 
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06(seis) meses, a partir do dia 27 de Março de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/03/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 077/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, nº 02, Guaribas, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 03 de Abril de 2018, o Contrato Nº 1015/2016, 
cujo objeto é a aquisição de fórmula infantil para o Hospital Infantil DR. 
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 03 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2010/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 171/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 10 de Abril de 
2018, o Contrato Nº 2010/2016, cujo objeto é a aquisição de Fórmula Infantil 
/ Nutrição, para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de abril de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista 
da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº283/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 89/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018