DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com a EMPRESA BUNKER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o 
03.213.418/0001-75, para nele incluir as dotações orçamentárias: 6608- 2420
0014.10.302.057.18240.09.449052.24869.1 6609- 24200014.10.302.057.18
240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº358/2018 AO CONTRATO Nº791/2017
Aos 16 (quinze) dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza 
- Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 2874524/2018, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 791/2017, celebrado 
com a EMPRESA OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS 
LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o 10.780.790/0001-29, para nele incluir as 
dotações orçamentárias: 6608- 24200014.10.302.057.18240.09.449052.248
69.1 6609- 24200014.10.302.057.18240.09.449052.29100.1 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 071/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 361/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c 
o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(Seis) meses, a partir do dia 28 de Abril de 2018, o Contrato nº 361/2015, 
cujo objeto é a aquisição de fórmula infantil para atender aos pacientes com 
alergia alimentar/nutrição, por determinação judicial, do Hospital Infantil 
Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 
25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 
98.750,36 (Noventa e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Seis 
Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 395.001,42 (Trezentos 
e Noventa e Cinco Mil e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) para R$ 
493.751,78 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e 
Um Reais e Setenta e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.750,36 
(Noventa e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Seis Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 28 de Abril de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 70/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 16 de Abril 
de 2018, o Contrato Nº 381/2015, cujo objeto é a aquisição de Dieta enteral, 
módulo e suplemento nutricional, para atender aos pacientes do Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual 
de 25% (Vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 152.484,14 ( Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e 
quatro reais e quatorze centavos)ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 609.936,56 ( Seiscentos e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos) para R$ 762.420,70 ( Setecentos e sessenta e dois 
mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 152.484,14 ( Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do 
dia 16 de Abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 08/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 73/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRSA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa 
Senhora de Nazaré, nº 2, Guaribas, Eusébio-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Abril de 2018, o Contrato Nº 
382/2015, cujo objeto é a aquisição de Dieta enteral, módulo e suplemento 
nutricional, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto 
da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº383/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 72/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0383/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIO-
NAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, Barroso - Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de 
Abril de 2018, o Contrato Nº 0383/2015, cujo objeto é a aquisição de dieta 
enteral, módulo e suplemento nutricional, para atender as necessidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06(seis) meses, a partir do dia 23 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº715/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 169/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OPENBASE 
SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Feira, 875/879 Parte - Bangu 
– Rio de Janeiro - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 23,42% (Vinte 
e Três vírgula Quarenta e Dois Por Cento), ao Contrato nº 715/2015, cujo 
objeto é a Contratação da prestação de serviço para o sistema gerenciador 
de banco de dados relacional Openbase, com manutenção, suporte técnico, 
correção de defeitos, atualizações(novas versões), para: Sistema de Banco 
de Dados Relacional, incluindo Servidor SQL, ferramenta de gerenciamento 
de banco de dados OPENSOL, biblioteca de comunicação OPENPHP, Java 
e OBDC, para o HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 2.928,43 (Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e 
Três Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 12.700,76(Doze 
Mil, Setecentos Reais e Setenta e Seis Centavos), para R$ 15.629,19(Quinze 
Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.928,43 (Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta 
e Três Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/02/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Antônio Cláudio de Carvalho 
Monteiro da Silva e Johny Henderson Vuequer Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 295/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0282/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPI-
TALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 1719, lojas 04/05, 
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II artigo 
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 
30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(Doze)meses, a partir do dia 14 de Abril de 2018, o Contrato nº 
0282/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de locação, com assistência 
técnica de 35(trinta e cinco) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 25(vinte 
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018