DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICO-
NIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, 
CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE. (cota reservada 5 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
14716; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,55; ITEM: 09; SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 12 - CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR 
UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. 
(cota reservada 5 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 44862; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,54; ITEM: 11; SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
N° 14 - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, 
TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS 
E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTER-
NAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (cota reservada 5 %); UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 10442; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,59; ITEM: 13; 
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18 - CONFECCIONADA 
EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICO-
NIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, 
CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 7970; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 16; SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
N° 24 - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, 
TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS 
E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTER-
NAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84; EMPRESA CREMER S.A. ITEM: 02; 
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 6 - CONFECCIONADA 
EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICO-
NIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, 
CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE. (cota Principal 95 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
492153; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,33; ITEM: 04; SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 8 - CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR 
UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. 
(cota Principal 95 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 442833; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,38; ITEM: 06; SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
N° 10 - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, 
TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS 
E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTER-
NAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (cota Principal 95 %); UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 279619; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,35; ITEM: 08; 
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 - CONFECCIONADA 
EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICO-
NIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, 
CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE. (cota Principal 95 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
852383; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38; ITEM: 10; SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 14 - CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR 
UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. 
(cota Principal 95 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 198408; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,41; EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME ITEM: 12; SONDA PARA 
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 - CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR 
UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 36300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,60; 
EMPRESA I.C. RODRIGUES - HOSPITALAR EIRELI - ME ITEM: 14; 
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 20 - CONFECCIONADA 
EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICO-
NIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, 
CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE 
VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM: 15; SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 
N° 22 - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL, 
TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS 
E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTER-
NAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1579/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SR. FRANCISCO LUIZ THELMO 
CAVALCANTE MENDES. OBJETO: A locação do imóvel localizado 
na Av. Cel. José Nunes, 670- Centro, Limoeiro do Norte-CE, destinado a 
atender as necessidades de instalação física e funcionamento do Centro de 
Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, 
em Limoeiro do Norte - CE, órgão integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 61.493,52 (Sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três 
reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200824.10.302.057.22424.14.339036.01-8617. PF: 
2404011842016C. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material para laboratório (REAGENTES), 
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por 
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na Ata 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 07/2017, vigente 
para para o Hospital Universitário Walter Cantídio- HUWC - EBSERH, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens de acordo como contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 07/2017, para 
integração à Ata de Registro de Preços, vigente para o Hospital Universitário 
Walter Cantídio- HUWC - EBSERH, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 482.934,31 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Novecentos 
e Trinta e Quatro Mil Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Guillermo Julio Figueroa Casas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018