DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Miguel Dibe, 68, sala 04
-Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 12 de Abril de 2018, o Contrato Nº
283/2017, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar ( Pinças
) para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 12 de abril de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/04/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Tiago Cláudio
Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0346/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 2,25%
(dois vírgula vinte e cinco por cento), referente à inclusão de 09(nove) unidades
de serviços na categoria de Assessor Técnico II, ao contrato nº 738/2017, que
visa a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades da CONTRATANTE SESA e de suas Unidades
de Saúde. Parágrafo 1º– Com o acréscimo no percentual citado, o valor
mensal do Contrato Nº 738/2017, passa de R$ 3.548.560,10 (Três milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos)
para R$ 3.628.316,28 (Três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e
dezesseis reais e vinte e oito centavos), conforme Planilha (fls. 18) aprovada
pela COGEP/SEPLAG, parte integrante deste. Parágrafo 2º- Fica acrescida a
quantia de R$ 957.074,16(Novecentos e cinquenta e sete mil, setenta e quatro
reais e dezesseis centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor total do
Contrato nº 738/2017, passando o mesmo de R$ 42.582.721,20 (Quarenta e
dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e
vinte centavos) para R$ 43.539.795,36 (Quarenta e três milhões, quinhentos
e trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 451.951,69 (Quatrocentos e cinquenta e um
mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 212/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 200, Vila União, Fortaleza-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 03(Três) meses, a partir do dia 04 de Abril
de 2018, o Contrato Nº 10/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva e operação, com cobertura total de peças
e acessórios, sem o ônus para a contratante, dos equipamentos climatização,
tipo mini centrais e centrais de ar condicionados, instalados no prédio Vânia
Abreu e Centro Pediátrico do Câncer, anexos do Hospital Infantil Albert Sabin
- HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, em R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 03(Três) meses, a partir do dia 04 de Abril;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0151/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA ME, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180048 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 8074411/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; DEXRAZO-
XANO (CLORIDRATO) 500MG PO LIOFILIZADO; UNIDADE: FRASCO
AMPOLA; QUANTIDADE: 1.248; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.168,8000;
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA ITEM: 02; ITRACONAZOL 100MG; UNIDADE: CAPSULA;
QUANTIDADE: 1.175.736; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; ITEM: 03;
OXCARBAZEPINA 300 MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 937.187; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3921;
EMPRESA VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ME ITEM: 04; OXCARBAZEPINA 300MG (COTA RESERVADA 05%);
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 49.325; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,7260; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA ITEM: 05; PROPAFENONA 300MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 7.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; EMPRESA
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA ITEM: 06; CARBOPLATINA 150MG (COTA PRINCIPAL
95%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 3.187; VALOR
UNITÁRIO: R$ 45,1800; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
ITEM: 08; EVEROLIMUS 0,75MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 29.952; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8300; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 27/04/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0161/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP., CREMER
S.A., JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI-ME e I.C. RODRIGUES - HOSPITALAR EIRELI – ME; III
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20171579 - SESA - NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 7057297/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA-EPP. ITEM: 01; SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
N° 4 - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL,
TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS
E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTER-
NAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
62460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45; ITEM: 03; SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 6 - CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM
ORIFÍCIOS ADEQUADOS E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR
UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.
(cota reservada 5 %); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 25902; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,48; ITEM: 05; SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
N° 8 - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, MALEÁVEL,
TRANSPARENTE, SILICONIZADO, COM ORIFÍCIOS ADEQUADOS
E ATRAUMÁTICOS, CONECTOR UNIVERSAL. ESTÉRIL, EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONSTANDO EXTER-
NAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (cota reservada 5 %); UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 23307; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,52; ITEM: 07;
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 10 - CONFECCIONADA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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