DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 463/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA
S/A. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a neces-
sidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá os item 3, conforme descritivo e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 948/2016, Ata de Registro
de Preço nº 123/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
142.200,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.311
16.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.3390
3000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.
00.0.40 - 8413; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997;
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.
33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Clemência Gonçalves da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA– CE. OBJETO: O apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a reforma e ampliação
do hospital municipal de Ubajara/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura
VALOR : R$ 2.426.400,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil,
quatrocentos reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo
com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação
pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da
despesa, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 426.400,22
(quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18142.08.444042.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Renê de Almeida Vasconcelos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE– CE.
OBJETO: O apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA,
localizada no Bairro João Cabral, município de Juazeiro do Norte/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura VALOR : R$ 549.304,18
(quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos),
sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, a
ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e
mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória
da liquidação da despesa, tendo como contrapartida do município a quantia
de R$ 49.304,18 (quarenta e nove mil, trezentos e quatro reais e dezoito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.0
1.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 18/04/2018 SIGNATÁRIOS
: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ– CE. OBJETO: O apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de proce-
dimentos médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no
municipal de Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR : R$ 535.901,80 (quinhentos e trinta e cinco mil, nove-
centos e um reais e oitenta centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido de acordo com
o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo
BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa,
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 35.901,80 (trinta e
cinco mil, novecentos e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.05.334041.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº110/2018 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 110/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB,
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no
valor mensal de R$ 15.428,75 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e setenta e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de
R$ 28.697,475(vinte oito mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e
sete centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até
20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2018; VII – SIGNATÁ-
RIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº111/2018 - COMPRA
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 111/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ –
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
7.714,38 (sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA
DE ASSINATURA: 02/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi
de Sousa e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº112/2018 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 112/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB,
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no
valor mensal de R$ 6.717,29 (seis mil, setecentos e dezessete reais e vinte
nove centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 14.992,99
(quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos);
V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI
- DATA DE ASSINATURA: 02/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique
Jorge Javi de Sousa e José Osmar Araújo Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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