DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida 
Municipal no valor mensal de R$ 6.579,25 (seis mil quinhentos e setenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal 
de R$ 12.237,40 (doze mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); 
V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI 
- DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e José Valdi Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº137/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 137/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE INDEPEN-
DÊNCIA – CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
4.386,17 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesete centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e José Valdi Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº138/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 138/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 2.942,00 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais) e 
a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 5.472,12 (cinco mil, quatro-
centos e setenta e dois reais e doze centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 
21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
03/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Antônio 
Alves Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº139/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 139/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 
– CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
1.961,33(mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Antônio Alves Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº140/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 140/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 9.822,00 (nove mil, oitocentos e vinte dois reais) e a 
contrapartida Federal no valor mensal de R$ 92.719,68 (noventa e dois mil, 
setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); V - VIGÊNCIA: 
iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 03/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº141/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 141/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária 
em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complemen-
tação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades 
dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; 
IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 6.548,00 
(seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 
21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Raimundo 
Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº142/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 142/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – 
CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida Municipal no valor mensal de R$ 4.294,50 (quatro mil, duzentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e a contrapartida Federal no valor 
mensal de R$ 7.987,77(sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e 
sete centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência até 
20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII – SIGNATÁ-
RIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº143/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 143/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR 
TABOSA – CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do 
Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.863,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco 
Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº144/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 144/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018