DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais) e a contrapartida Federal 
no valor mensal de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais); V - VIGÊNCIA: 
iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE 
ASSINATURA: 03/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Rafael Holanda Pedrosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº145/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 145/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando 
em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 
03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Rafael 
Holanda Pedrosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº146/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 146/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE; II 
- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida Municipal no valor mensal de R$ 5.979,79 (cinco milnovecentos e 
setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e a contrapartida Federal no 
valor mensal de R$ 13.346,90 (treze mil, trezentos e quarentae seis reais e 
noventa centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com vigência 
até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII – SIGNA-
TÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco Valdecy Soares Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº147/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 147/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE NOVO 
ORIENTE – CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte 
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e 
correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
3.587,88 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos); 
V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; 
VI-DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Francisco Valdecy Soares Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº148/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 148/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORANGA – CE; II - OBJETO: 
O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição 
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao 
Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de acordo com 
os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado 
em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, 
visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 226/2017 e demais 
cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no 
valor mensal de R$ 3.089,00 (três mil e oitenta e nove reais) e a contrapartida 
Federal no valor mensal de R$ 5.745,54 (cinco mil, setecentos e quarenta e 
cinco reais e cinquenta e quatro centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 
21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 
03/05/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Cárlisson 
Emerson Araújo da Assunção.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº149/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 149/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE PORANGA – 
CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 , e 
de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de 
cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Inter-
gestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção 
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e demais cláusulas do Termo 
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 
2.059,33 (dois mil e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos); V-VI-
GÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com vigência até 20/01/2019; VI-DATA 
DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi 
de Sousa e Cárlisson Emerson Araújo da Assunção.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº150/2018 – COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 150/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE; 
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para 
a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente 
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº 226/2017, e de 
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada 
gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, 
cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos 
necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS 
no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções CIB/CE nº 
226/2017 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida Municipal no valor mensal de R$ 4.422,92 (quatro mil, quatrocentos 
e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) e a contrapartida Federal no 
valor mensal de R$ 9.871,95 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais e 
noventa e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: iniciando em 21/01/2018 com 
vigência até 20/01/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII 
– SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº151/2018 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº151/2018 - COMPRA CENTRA-
LIZADA – AFS I - Doc. Nº 151/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLES– CE; II-OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 225/2017 , e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade 
de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação 
na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farma-
cêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº 225/2017 e 
demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal 
no valor mensal de R$ 2.653,75 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais 
e setenta e cinco centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 21/01/2018 com 
vigência até 20/01/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018; VII - 
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018