DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MASCULINO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
ROMARIO TRAJANO SILVA
038.464.773-11
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
ROMERIO DA PENHA FERREIRA
049.945.623-85
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
SAMUEL AQUINO DE ABREU NOBRE
026.404.483-58
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
SAMUEL XIMENES DE AGUIAR
560.438.643-04
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
SUEL MAKSE DE SOUZA GOMES
992.726.603-00
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
VICENTE JULIO FERREIRA MENDONCA
976.891.493-91
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
FEMININO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
CARLA RAQUEL RORIZ DE CASTRO
049.154.783-86
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
DIANA PEREIRA ROMAO
029.394.023-10
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS
044.129.689-01
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
MAIRLA VASCONCELOS DAMASCENO
038.582.733-41
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
MARIA DO CARMO TORRES DE ALMEIDA
439.250.223-68
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO
812.283.503-10
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
SARA MARIA SILVA MORAIS
035.181.543-03
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
VANESSA ALVES DOS SANTOS
025.132.953-40
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
VANIA MARIA VASCONCELOS
990.726.613-20
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
YARA FREITAS DE CARVALHO
001.138.093-44
Socioeducador
Mensal
Escala
44
09/04/2018 a 08/04/2019
R$ 2.266,00
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
30.985 de 23 de Agosto de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012, RESOLVE NOMEAR, THAÍS FACUNDO SILVA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 18 de 
Abril de 2018. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº29/2018 - ASECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os estagiários relacionados no anexo único desta Portaria, 
a partir de 25 de abril de 2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 17/2017, 
publicada no DOE de 25 de abril de 2017. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
Denise Sá Vieira Carrá 
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Nº
NOME
01
Ana Beatriz Xavier Felipe
02
Darleson Pereira dos Santos
03
Stephanie dos Santos Bandeira
04
Francisco Davi Sousa Carneiro
05
Lilian Lima Dias
06
Robson Matheus Elias Sousa
*** *** ***
PORTARIA Nº32/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora Rafaela Marques Freitas, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 3000701-8, desta Secre-
taria do Turismo, a viajar à cidade de Jaguaribe-CE, nos dias 02 e 03 de maio de 2018 a fim de participar de reunião de Criação por decreto do FORTVALE, 
concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete Reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze Reais e 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS Nº01/2018
Fortaleza, 25 de abril de 2018. CONTRATO Nº 31/2017-SETUR. OBJETO: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À CUSTOMIZAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, PROTOCOLO, PROCESSOS OU INFORMAÇÕES; ORGANIZAÇÃO E TRIAGEM 
DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS (1.000 CAIXAS) E; TRASLADAÇÃO DE SUPORTE FÍSICO DE DOCUMENTOS COM OCR – RECONHECI-
MENTO ÓPTICO DE CARACTERES (500.000 PÁGINAS). EMPRESA: N.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fica determinado, a partir desta data, o 
reinício dos serviços de customização e implantação de Sistema de Gestão de Documentos – GED; serviços de organização e triagem de documentos (1.000 
caixas) e; serviços de trasladação de suporte físico de documentos com OCR – RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACETERES (500.000 páginas), 
objeto do CONTRATO Nº 31/2017, firmado entre a SECRETARIA DO TURISMO –SETUR e a empresa N.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., os 
quais foram paralisados por intermédio da ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 01/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO – DOE, de 08 de fevereiro de 2018, POR TEMPO INDETERMINADO. CONTRATANTE: DENISE SÁ VEIRA CARRÁ (SECRETÁRIA 
ADJUNTA DO TURISMO) GESTOR: MARCOS ANTÔNIO PORFÍRIO SAMPAIO CONTRATADA: NAJE CLÉCIO MOTA CAVALCANTE (N.C 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.)
Paulo César Franco de Castro 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO N°07/2018
FICHA TÉCNICA Esta ordem de serviço refere-se ao serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos (lixo) e entulhos produzidos pelas 
atividades rotineiras do Centro de Eventos do Ceará em acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital do PE 
20170010. O objeto dar-se-á sob o regime de execução indireta: empreitada por preço global. INFORMAÇÕES BÁSICAS Contrato: Nº 11/2018 Valor: 
R$ 60.984,00 (sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais) Financiamento: Recurso do Tesouro Estadual Órgão Contratante: SETUR-CE Contratada: J 
E SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES DE LIXO URBANO EIRELI – EPP. Autorizamos a Empresa J E SERVIÇOS DE COLETA E TRANS-
PORTES DE LIXO URBANO EIRELI – EPP, CNPJ N° 12.798.554/0002-46, a iniciar o serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos (lixo) 
e entulhos produzidos pelas atividades rotineiras do Centro de Eventos do Ceará, conforme condições estabelecidas no contrato Nº 11/2018, em consonância 
com as diretrizes traçadas pela SETUR-CE. Fortaleza/CE, 19 de Abril de 2018. CONTRATANTE: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Adjunta do Turismo). 
CONTRATADA: Rafael Duarte Souza da Costa (J E Serviços de Coleta e Transportes de Lixo Urbano).
Paulo César Franco de Castro 
ASSESSORIA JURÍDICA
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159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº084  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018