DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
item do imobilizado têm diferentes vidas úteis,
elas são registradas como itens separados
(componentes principais) de imobilizado.
Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um
item do imobilizado são reconhecidos no resultado.
Custos subsequentes - Custos subsequentes são
capitalizados apenas quando é provável que
benefícios econômicos futuros associados com os
gastos serão auferidos. (ii) Depreciação - A
depreciação é calculada pelo método linear, a taxas
médias anuais variáveis, levando em consideração
a vida útil estimada dos bens e também a
orientação do órgão regulador. Os ativos estão
sendo depreciados por essas taxas, desde que a
vida útil estimada dos bens não ultrapasse o prazo
da autorização, quando, então, são depreciados
por este prazo. As vidas úteis estimadas do ativo
imobilizado são as seguintes:- Torres
anenométricas...5 anos; - Máquinas e
equipamentos...16 anos; - Móveis e utensílios...16
anos; - Computadores e periféricos...6 anos. Os
métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores
residuais são revistos a cada data de balanço e
ajustados caso seja apropriado.d. Licenças
ambientais - As licenças ambientais prévias e de
instalação, obtidas na fase de planejamento do
empreendimento são reconhecidas como custo dos
parques eólicos. e. Redução ao valor recuperável
- O imobilizado tem o seu valor recuperável
testado, no mínimo, anualmente, caso haja
indicadores de perda de valor. f. Fornecedores -
Contas a pagar aos fornecedores são obrigações a
pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
no curso normal dos negócios e são classificadas
como passivo circulantes se a obrigação devida
tiver vencimento inferior ao prazo de doze meses
da data do balanço. Os valores são registrados
inicialmente pelo cuto histórico, que se aproxima
substancialmente de seu valor justo. g.
Empréstimos e financiamentos - Os
financiamentos são reconhecidos inicialmente pelo
valor da transação, abrangendo o valor original do
recurso obtido com a instituição financeira
acrescida de eventuais custos de transação, e,
subsequentemente, são demonstrados pelo custo
amortizado. As despesas com juros são
reconhecidas com base no método da taxa de juros
efetiva e incluídas em despesas financeiras. Os
financiamentos são classificados como passivo
circulante, a menos que a Companhia tenha um
direito incondicional de diferir a liquidação do
passivo no prazo superior de doze meses a contar
da data de encerramento do balanço. Capitalização
dos custos dos financiamentos - Os custos dos
financiamentos atribuíveis ao contrato de
empréstimos e financiamentos são capitalizados
durante a fase de construção de acordo com o CPC
20 (R1) - Custos de empréstimos. h. Provisões -
Uma provisão é reconhecida no balanço quando
a Companhia possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado,
e for mais provável que não que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação.
As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido. As
provisões para contingências são reconhecidas
contabilmente sempre que a perda for avaliada
como provável o que ocasionaria uma provável
saída de recursos financeiros necessários à
liquidação das obrigações e, também, quando os
montantes envolvidos forem mensuráveis com
suficiente segurança, levando-se em conta a
posição dos assessores jurídicos da Companhia.
i. Imposto de renda e contribuição social - O
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e
a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) do exercício corrente são calculados com
base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional
de 10% sobre a base presumida excedente de R$
240 para imposto de renda e de 9% sobre a base
presumida para contribuição social sobre o lucro
líquido. j. Outros passivos circulantes e não
circulantes - São demonstrados pelo valor justo,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e das variações monetárias incorridos.
k. Capital social - O capital social está composto
em sua totalidade por ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal. l. Novas normas e
interpretações ainda não adotadas - Uma série
de novas normas, alterações de normas e
interpretações são efetivas para exercícios iniciados
após 1º de janeiro de 2017, e por opção da
companhia, não foram adotadas de forma antecipada
na elaboração destas demonstrações. Aquelas que
podem ser relevantes para a entidade, estão
mencionadas abaixo: IFRS 9 Financial Instruments
(Instrumentos Financeiros) que será adotada à partir
de 1º de Janeiro de 2018. A IFRS 9 substitui as
orientações existentes na IAS 39 (CPC 38)
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração. A IFRS 9 inclui novos modelos para
a classificação e mensuração de instrumentos
financeiros e a mensuração de perdas esperadas de
crédito para ativos financeiros e contratuais, como
também novos requisitos sobre a contabilização de
hedge. A nova norma mantém as orientações
existentes sobre o reconhecimento e
desreconhecimento de instrumentos financeiros da
IAS 39. A IFRS 9 foi aprovada pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis em 4 de novembro de
2016 através do Pronunciamento CPC 48 -
Instrumentos Financeiros, sendo efetiva para
exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de
2018, com adoção antecipada permitida somente
para demonstrações financeiras de acordo com as
IFRSs. IFRS 15 Revenue from Contracts with
Customers (Receita de Contratos com Clientes) que
será adotada à partir de 1º de Janeiro de 2018. A
IFRS 15 introduz uma estrutura abrangente para
determinar se e quando uma receita é reconhecida,
e como a receita é mensurada. A IFRS 15 substitui
as atuais normas para o reconhecimento de receitas,
incluindo o CPC 30 (IAS 18) Receitas, CPC 17 (IAS
11) Contratos de Construção e a CPC 30 Interpretação
A (IFRIC 13) Programas de Fidelidade com o
Cliente. A IFRS 15 foi aprovada pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis em 4 de novembro de
2016 através do Pronunciamento CPC 47 - Receita
de contrato com cliente, sendo efetiva para
exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de
2018, com adoção antecipada permitida somente
para demonstrações financeiras de acordo com as
IFRSs. IFRS 16 Leases (Arrendamento) que será
adotada à partir de 1º de Janeiro de 2019. A IFRS
16 introduz um modelo único de contabilização de
arrendamentos no balanço patrimonial para
arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo
de direito de uso que representa o seu direito de
utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento
que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos
do arrendamento. Isenções opcionais estão disponíveis
para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo
valor. A contabilidade do arrendador permanece
semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores
continuam a classificar os arrendamentos em
financeiros ou operacionais. A IFRS 16 substitui as
normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC
06 (IAS 17) Operações de Arrendamento Mercantil e
o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento
Mercantil. A norma é efetiva para períodos anuais
com início em ou após 1º de janeiro de 2019. A
Companhia em 31 de Dezembro de 2017 encontrava-
se em fase pré-operacional, não carecendo nesta data
de análise de métodos de transição. A entidade está
avaliando os impactos da aplicação desta norma. Não
concluímos o processo de avaliação e mensuração do
impacto futuro resultante da adoção do CPC 48/IFRS
9 Instrumentos financeiros, CPC 47/IFRS 15 e CPC
06/IFRS16 Leases. 4 Caixa e equivalentes de caixa
2017
2016
Caixas e bancos
12
9
Aplics.financeiras CDB CDI
46.272 2.000
Total
46.284
2.009
As aplicações financeiras referem-se substancialmente
a certificados de depósitos bancários (CDB),
são remuneradas com base em cotas de fundo
de investimento que tem como objetivo alcançar
a variação média do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI) que foi de 9,93 % a.a. em
2017 (14 % a.a. em 2016) , e são aplicações de
alta liquidez e prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa, estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor e são feitas
em investimentos de baixo risco. A exposição da
Companhia a riscos de taxas de juros são divulgadas
na nota explicativa 12.
5 Imobilizado
2017
2016
Torres anenométricas
275
402
Máquinas e equipamentos
1
-
Móveis e utensílios
28
-
Computadores e periféricos
23
2
Imobilizações em andamento
114.874 35.841
Adiantamento p/fornecedores
264.302 95.963
Custos p/demobiliz.de ativos
5.290
-
Gastos com implementação
40.623 15.665
Total
425.416 147.873
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa
31/12/
Transfe
Custo
depreciação a.a.
2016 Adições
Baixas
rências 31/12/2017
Torres anenométricas
634
-
-
-
634
Máquinas e equipamentos
-
1
-
-
1
Móveis e utensílios
-
28
-
-
28
Computadores e periféricos
4
21
-
-
25
Imobilizações em andamento
35.841
62.005
(16)
17.045
114.875
Adiantamento para fornecedores (**)
95.962 185.402
- (17) - (17.045)
264.302
Gastos com implementação
15.665
26.517
(1.560)
(1.019)
40.622
Custos para desmobilização de ativos (*)
-
5.290
-
-
5.290
148.106 279.264 (1.593)
-
425.777
Depreciação
Torres anenométricas
2,86%
(233)
(127)
-
-
(360)
Máquinas e equipamentos
6,25%
-
-
-
-
-
Móveis e Utensilios
6,25%
-
-
-
-
-
Computadores e periféricos
16,67%
-
(1)
-
-
(1)
(233)
( 128)
-
-
(361)
Total do Imobilizado
147.873 279.136
(1.593)
-
425.416
Taxa
31/12/
Transfe
Custo
depreciação a.a.
2015 Adições
Baixas
rências 31/12/2016
Torres anenométricas
634
-
-
-
634
Máquinas e equipamentos
-
-
-
-
-
Móveis e utensílios
-
-
-
-
-
Computadores e periféricos
-
4
-
-
4
Imobilizações em andamento
828
30.160
(9)
4.862
35.841
Adiantamento para fornecedores
16.062
86.827
(2.065)
(4.862)
95.962
Gastos com implementação
7.623
8.225
(183)
-
15.665
Custos para desmobilização de ativos (*)
-
-
-
-
-
25.147 125.216 (2.257)
-
148.106
Depreciação
Torres anenométricas
2,86%
-
(233)
-
-
(233)
Máquinas e equipamentos
6,25%
-
-
-
-
-
Móveis e Utensilios
6,25%
-
-
-
-
-
Computadores e periféricos
16,67%
-
-
-
-
-
-
(233)
-
- (233)
Total do Imobilizado
25.147 124.983
(2.257)
-
147.873
(*) Com a finalidade de estimar os custos de desmobilização da Usina Eólica de propriedade da Companhia,
a entidade promoveu o a elaboração de estudo visando obtenção de provisão adequada a realidade
do empreendimento na data de elaboração destas demonstrações. Visando maior conservadorismo
a estruturação deste valor, a administração da companhia promoveu a contratação de laudo a ser
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018
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