DOE 08/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 03.003/2018. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de junho de 2018, às 10:00 (dez) horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando a Chamada Pública, para contratação mediante Termo
de Colaboração, tombada sob o nº 03.003/2018, na forma da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e alterações posteriores, com fins à seleção para escolha
de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da cultura, para execução do projeto “11º Festival de
Quadrilhas Juninas do Alto da Mangueira” - Maracanaú 2018, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou
pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, 07 de maio de 2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Pregão Presencial N° 0805.01/2018. A Comissão Permanente de
Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23
de maio de 2018, às 09:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua 14, n° 85 – sala 05 – Conjunto Jereissati I – Edifício
Ravelle – Maracanaú-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, sob o nº 0805.01/2018,
com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender as
necessidades do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas - Neusa Prado Gondim de Oliveira), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Maracanaú-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às
12:00h e no site do www.tce.ce.gov.br. Karla Maria Vasconcelos Sousa- Pregoeira Oficial – Maracanaú-CE, 08 de maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 2º Aditivo ao contrato nº 2017.02.06.02-CP-
ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Novameta Ltda, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo
1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias tendo início na data de sua assinatura até 01 de outubro de 2018. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Bruno Pinho Feijó, CPF: 770.380.293-04. Pentecoste (CE), 02 de maio de 2018. Miguel Gomes
Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual. A Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 3º Aditivo Contratual nº 01- 2017.02.06.02-CP-ADM,
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Novameta Ltda, cujo o objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da
obra de reforma e urbanização do Mercado Público Municipal de Pentecoste 2ª etapa, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei

nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto alteração na planilha de custo inicial pactuada, para melhor adequação
técnica ao seu objetivo. Valor Total R$ 958,93 (novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Assina pelo Contratante: Miguel Gomes
Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Bruno Pinho Feijó, Representante Legal. Pentecoste (CE),
02 de maio de 2018. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.006/2018 - PP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2018, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr.
Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá propostas para a contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de equipamentos geradores de cloro para produção de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de hidrogênio, ácido hipocloroso e outros
agentes bactericidas a partir da dissociação eletrólica do cloreto de sódio no próprio local de utilização, com capacidade de produção de 72 Kg de cloro ativo
diariamente com operação contínua de 24 horas e sistema saturador de fluossilicato de sódio para a mesma localidade, incluindo manutenção preventiva,
corretiva e reposição de peças necessárias estando incluso o fornecimento de sal, na estação de tratamento de água no Município de Solonópole. Modalidade:
Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole 07 de Maio de 2018. Maria Mônica Barbosa, à Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0162018TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 24 de Maio de 2018, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de
Praça no Cruzamento da Avenida Auton Aragão com a Rua Caboclinho Mourão, Bairro Canudos e Calçadão as Margens da CE 187 no Distrito de
Várzea do Giló no Município de Ipu-CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço
já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 07 de Maio de 2018. Bruno Emanuel
Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N º 024/2018 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
17.2018.04.09.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município. Fornecedor:
Hospital Nova Saude Ltda – ME – C.N.P.J.: 26.418.199/0001-66, vencedora do lote 01, no valor de R$ 2.912.764,00 (dois milhões novecentos e doze mil
setecentos e sessenta e quatro reais). Estimado para o período de vigência da ata de registro de preços; Data de assinatura: 07 de maio de 2018. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços N º 17.2018.04.09.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de procedimentos
médico-cirúrgicos e exames médicos especializados, destinados a Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. Recursos: consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício
2018, na seguinte classificação: 02.10.01.10.302.0201.2075. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina
pelo Fornecedor: Michel D’Albuquerque Silva, sócio. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, Mário
Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Fortim através da
Secretaria Desenvolvimento e Urbanismo, comunica a revogação do Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2006.01/2017-SMDU,
Processo Administrativo nº 2504.02/2018-SMDU. Objeto: Contratação de prestação de serviços para recuperação das Estradas Vicinais (Piçarra) do
Campestre e Marli no Município de Fortim-CE, com recursos do Ministério da Integração e Próprio. Motivo: necessidade de alteração na modalidade
de licitação para adequação ao valor do orçamento Estimado. Fica estabelecido desde a publicação deste, assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 17.002/2018. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 11 de junho de 2018, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Avenida
II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada
sob o n° 17.002/2018, que versa acerca da seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificados como Organização Social
sem fins lucrativos, para celebrar parceria na área de esporte e lazer para a realização de oficinas de karatê e jiu-jitsu, em Maracanaú-CE, , tudo conforme
especificações contidas no anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará,
em 07 de maio de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2018