DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº301.410-1-6, lotado nesta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a importância 
de R$500,00 (quinhentos reais) destinado às despesas de serviço e R$600,00 (seiscentos reais) destinado à despesa de material de consumo. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 11 de março de 2019.  
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARA, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueredo 
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°150/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA
301671-1-2
A
17
KATHARINE MARINHO SABÓIA
COORDENADORA
301672-1-X
A
17
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 
08, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, conforme processo nº 01996791/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratifi-
cação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°151/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$3.490,40
MÁRCIO JOSÉ MARCELINO DINIZ
11339816
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$2.493,20
JOSÉ ORIANO GOMES
00055417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL I
12
12/02/2019 a 
28/02/2019
R$747,96
LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL I
8
14/02/2019 a 
28/02/2019
R$398,88
ANTONIO CARLOS NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$747,96
WILLKER PEREIRA LOPES
30841913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ORDEM UNIDA I  (CFPCO)
10
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$498,60
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS  (CFPCO)
4
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$349,04
FRANCISCO IVAN PEREIRA CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 
AO TRABALHO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA  (CFPCO)
3
22/02/2019 a 
22/02/2019
R$186,99
LUIZ EDUARDO DE PAULA PONTE
10810116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CONSTITUCIONAL  (CFPCO)
15
14/02/2019 a 
28/02/2019
R$934,95
ANTONIO CARLOS NUNES FILHO
00060119
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL  (CFPCO)
18
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$1.121,94
FRANCISCO CLÁUDIO  
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA (CFPCO)
9
12/02/2019 a 
22/02/2019
R$785,34
JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS
12528019
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
RELAÇÕES INTERPESSOAIS (CFPCO)
12
12/02/2019 a 
26/02/2019
R$598,32
GIOVANE MARTINS DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS  (CFPCO)
18
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$1.121,94
LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JÚNIOR
10477719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO, GESTÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS  (CFPCO)
12
14/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 747,96
FRANCISCO CAVALCANTE 
DE PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO  (CFPCO)
6
12/02/2019 a 
15/02/2019
R$ 523,56
ALANA SANTIAGO DE FREITAS
300.647-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMUNICAÇÃO SOCIAL  (CFPCO)
2
28/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 99,72
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 221
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.846,76
*** *** ***
PORTARIA Nº152/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, 
GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, conforme processo nº 02015182/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°152/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EWERTON MAVIGNIER GUIMARÃES
117.193-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$2.493,20
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019