DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;IVANIA LUCIA FERREIRA 
CARNEIRO - CPF: 05746279366 - MATRÍCULA: 22200176568316 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1227,67;MARIA GILSA DO NASCIMENTO - CPF: 
02815678322 - MATRÍCULA: 2220017656891X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2292,99;MARIA LIDUINA DOS SANTOS - CPF: 82510040391 - MATRÍ-
CULA: 22200176569010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE 
DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA LIDUINA DOS SANTOS - CPF: 82510040391 - MATRÍ-
CULA: 22200176569118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;MARIA NEIDE 
TELES SANTOS - CPF: 80206000359 - MATRÍCULA: 22200176568510 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2292,99;NATALI NASCIMENTO DOS SANTOS 
- CPF: 06101845397 - MATRÍCULA: 22200176568413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 180.486,52 ( 
CENTO E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215720 - ESCOLA 
INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00713346/2019 - LOTE 42/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FRAN-
CISCO SAMPAIO DA SILVA - CPF: 97647560344 - MATRÍCULA: 
22200176567816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;ANTONIO FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA - CPF: 
97647560344 - MATRÍCULA: 22200176567913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO ISAQUE FONTELES - CPF: 
04227706394 - MATRÍCULA: 22200176568014 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;JOSE VALDERI CUNHA - CPF: 46163530349 - MATRÍ-
CULA: 22200176568111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA RENATA 
FONTELES - CPF: 04010630388 - MATRÍCULA: 22200176568219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1737,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 102.142,13 ( CENTO E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS 
REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO 
PORCIANO FERREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00713923/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
RENATA DOS SANTOS PAULA - CPF: 02836455390 - MATRÍCULA: 
22200176572615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ANTONIA RENATA DOS SANTOS PAULA - CPF: 02836455390 
- MATRÍCULA: 22200176572712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCA IVETE CARDOSO - CPF: 
04867982326 - MATRÍCULA: 2220017657281X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCA IVETE CARDOSO - CPF: 
04867982326 - MATRÍCULA: 22200176572917 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115916710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DORIAN DE VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;IZAIAS PEREIRA DE BARROS - CPF: 02095507320 
- MATRÍCULA: 22200176572313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;IZAIAS PEREIRA DE BARROS - CPF: 02095507320 
- MATRÍCULA: 22200176572410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;SAMARA LOURENCO CHAVES DOS SANTOS 
- CPF: 04218008361 - MATRÍCULA: 22200176572518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;TAMIRES DE ARAUJO FORTUNATO - CPF: 
05549164361 - MATRÍCULA: 22200176573018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.619,16 ( CENTO 
E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019