DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00713141/2019 - LOTE 38/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ASTROGILDO JOSE AMORIM - CPF: 
61142816672 - MATRÍCULA: 22200176650314 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2154,02;MARIA JOSIELE DE ANDRADE SILVA - CPF: 04919810318 
- MATRÍCULA: 22200176650519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;MARIA JOSIELE DE ANDRADE SILVA - CPF: 
04919810318 - MATRÍCULA: 22200176650616 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111572812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
SOCORRO ROCHA FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - 
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;PAULO RODRI-
GUES SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: 05427520341 - MATRÍCULA: 
22200176650411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 81.977,82 ( OITENTA E UM MIL, NOVE-
CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00713168/2019 - LOTE 39/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FELIX DA 
SILVA - CPF: 95264728372 - MATRÍCULA: 22200176570019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCO ELISNALDO DE SOUSA - CPF: 
00480826358 - MATRÍCULA: 22200176569312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1737,11;FRANCISCO VALNIR JACINTO - CPF: 04989299302 - 
MATRÍCULA: 22200176570116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;JOAO EMETACIO JACINTO - CPF: 00804503346 - MATRÍ-
CULA: 22200176570213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Labo-
ratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA AURILENE DE HOLANDA - CPF: 01793056382 
- MATRÍCULA: 22200176569517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;MARIA DA CONCEICAO MOURA - CPF: 26367068368 - MATRÍ-
CULA: 22200176570310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA 
LUCELIA JACINTO - CPF: 85411736315 - MATRÍCULA: 22200176569614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RITA DE CASSIA NASCI-
MENTO MIRANDA - CPF: 05496238331 - MATRÍCULA: 22200176569711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;SEBASTIAO OVILDO DOS SANTOS 
- CPF: 01170639321 - MATRÍCULA: 2220017656941X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;VALERIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS 
- CPF: 02819331386 - MATRÍCULA: 22200176569819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;VALERIA RODRIGUES DE SOUSA 
SANTOS - CPF: 02819331386 - MATRÍCULA: 22200176569916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 202.320,20 
( DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ 
CABRAL DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00713427/2019 - LOTE 44/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): COSMA DOS SANTOS DAMASCENO 
- CPF: 81512929387 - MATRÍCULA: 22200176567611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;COSMA DOS SANTOS DAMASCENO - CPF: 
81512929387 - MATRÍCULA: 22200176567719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;EDME SOUZA COSTA - CPF: 65116488349 - MATRÍCULA: 
22200176567212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;EDME SOUZA COSTA - CPF: 65116488349 - MATRÍCULA: 
2220017656731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;GERCINA SANTOS DE CASTRO - CPF: 04976260399 - MATRÍ-
CULA: 22200176567417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019