DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MANOEL APOLINARIO FELIX - CPF: 
93309937372 - MATRÍCULA: 22200176564310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.167,26 ( TRINTA 
E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE TAPERA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00714121/2019 - LOTE 50/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RICARDO DOS SANTOS 
OLIVEIRA - CPF: 05279238341 - MATRÍCULA: 22200176564116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 33 - 
CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;NAGILA SOARES 
DE CASTRO - CPF: 02978585307 - MATRÍCULA: 22200176564019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;RAIMUNDA CLEGIA PAULINO 
TEIXEIRA - CPF: 50163035334 - MATRÍCULA: 22200176563918 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.773,38 ( 
SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO 
ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00714156/2019 - LOTE 51/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR 
- CPF: 05131792320 - MATRÍCULA: 22200176430713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIO CARLOS SILVA 
JUNIOR - CPF: 05131792320 - MATRÍCULA: 22200176430810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;BENEDITO GEAN PEREIRA - CPF: 
00764010301 - MATRÍCULA: 22200176430314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;CAMILA SOUZA ROCHA - CPF: 03619812365 
- MATRÍCULA: 22200176430918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;FERNANDA MARA FONTELES DA SILVA - CPF: 
02786728339 - MATRÍCULA: 22200176430616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1876,08;FERNANDA MARA FONTELES DA SILVA - CPF: 02786728339 
- MATRÍCULA: 22200176431019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;JOAO BATISTA DE MARIA - CPF: 05007953393 - MATRÍCULA: 
22200176430411 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130294718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO VIANEY VASCON-
CELOS RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;JOAO BATISTA 
DE MARIA - CPF: 05007953393 - MATRÍCULA: 22200176430519 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130294718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO VIANEY VASCONCELOS RIOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 
- VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2209,82;KLARYTA SYDNEIA SILVEIRA 
PEREIRA - CPF: 02071000390 - MATRÍCULA: 22200176431116 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;PATRICIA PAULA TELES 
FONTELES - CPF: 90743652304 - MATRÍCULA: 22200176431213 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;SOCORRO ELIDA SILVA RIOS - CPF: 
95989765304 - MATRÍCULA: 22200176431310 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148090915 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO 
AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 195.621,61 ( CENTO E NOVENTA E 
CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº 00714180/2019 - LOTE 52/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA CARNEIRO 
DOS SANTOS - CPF: 54505950344 - MATRÍCULA: 22200176544018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - 
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;ANTONIO 
CARLOS DA SILVA - CPF: 02600077308 - MATRÍCULA: 22200176544212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 02600077308 - MATRÍ-
CULA: 2220017654431X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011692041X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JOCELI 
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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