DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 920,76;JOSE AIRTON SERAFIM SOARES - CPF: 91454468300 -
MATRÍCULA: 22200175870612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 694,85;JOSE AIRTON SERAFIM SOARES - CPF: 91454468300 -
MATRÍCULA: 2220017587071X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;LIZO-
NEUDA MARQUES DE SOUZA - CPF: 93009976100 - MATRÍCULA:
22200175870310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MANOEL
RONNEY MENESCAL CARNEIRO - CPF: 74782690363 - MATRÍ-
CULA: 22200175871015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARIA DO
LIVRAMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 05411504309 - MATRÍ-
CULA:2220017587121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;PRISCILA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 03539753389 - MATRÍ-
CULA: 22200175870817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;RAIMUNDO
DE OLIVEIRA - CPF: 73079146387 - MATRÍCULA: 22200175871317 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;REGINALDO CUNHA DE ANDRADE - CPF:
02791592342 - MATRÍCULA: 22200175870914 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 250.043,93
( DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEM CORONEL
APOLIANO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00905326/2019 - LOTE 45/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ABIDAO BEZERRA CAMELO NETO - CPF:
04302482370 - MATRÍCULA: 2220017585031X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;ANTONIO CALAZANS NETO - CPF: 77769589304 - MATRÍ-
CULA: 22200175849516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1459,17;CARLOS AUGUSTO VERAS MESQUITA - CPF: 05312373389
- MATRÍCULA: 22200175849613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000150419517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO
TEOFILO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;CICERO ROMAO
TAVARES RAMOS - CPF: 81610564391 - MATRÍCULA: 22200175849915
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;FRANCISCA SIBELLI
MOREIRA FRANCELINO VASCONCELOS - CPF: 60473050323 - MATRÍ-
CULA: 22200175850212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;FRAN-
CISCO DE SOUSA FURTADO - CPF: 02803304309 - MATRÍCULA:
22200175849214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1042,27;JAIRO FLORIANO DA PENHA - CPF: 31585310387 - MATRÍ-
CULA: 22200175850514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;JAIRO FLORIANO DA PENHA - CPF: 31585310387 - MATRÍ-
CULA: 22200175850611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1667,63;JAMIRES XIMENES RODRIGUES - CPF: 02684814317 - MATRÍ-
CULA: 22200175850719 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111920713 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JAMIRES XIMENES RODRIGUES
- CPF: 02684814317 - MATRÍCULA: 22200175850816 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27;JATANNE MELO LOIOLA - CPF: 05202324375
- MATRÍCULA: 22200175849311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 208,45;JOSE PALMEIRA ROCHA - CPF: 04404845880 - MATRÍ-
CULA: 22200175849818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE
PALMEIRA ROCHA - CPF: 04404845880 - MATRÍCULA: 22200175850018
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;NATHANIEL CASSIMIRO DE
PAIVA - CPF: 04593347351 - MATRÍCULA: 22200175850115 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;PAULO GOMES
FERNANDES - CPF: 00004433360 - MATRÍCULA: 22200175849419 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;PAULO GOMES
FERNANDES - CPF: 00004433360 - MATRÍCULA: 22200175850417 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;THAYS DE
SOUSA VERAS - CPF: 05891917300 - MATRÍCULA: 22200175849710
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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