DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00825870/2019 - LOTE 55/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID JUNIOR VASCONCELOS 
DE ARAUJO - CPF: 05427098305 - MATRÍCULA: 22200176407916 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 613,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.670,39 
( SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00905776/2019 - LOTE 56/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNARA MAYARA DE SOUSA 
MAGALHAES - CPF: 03745094336 - MATRÍCULA: 22200175863217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/01/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;EDNARA 
MAYARA DE SOUSA MAGALHAES - CPF: 03745094336 - MATRÍ-
CULA: 22200175863519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148181813 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE CRISTINA ALVES 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 30/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 91190908387 - MATRÍ-
CULA: 22200175863314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 30/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1876,08;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 91190908387 - MATRÍ-
CULA: 22200175863411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 30/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.974,47 ( QUARENTA E TRÊS 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA 
CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00826043/2019 - LOTE 57/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELOINA JULIO BARBOSA - CPF: 
62550012372 - MATRÍCULA: 22200176394814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000108858713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.424,97 ( QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEM 
ANTONIO NEGREIROS BASTOS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00891430/2019 - LOTE 58/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETTE MENEZES DA SILVA RODRI-
GUES - CPF: 00484438328 - MATRÍCULA: 22200175869312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAQUEL SALVINO 
FERNANDES - CPF: 00738791342 - MATRÍCULA: 22200175869215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;RAQUEL SALVINO FERNANDES - CPF: 
00738791342 - MATRÍCULA: 22200175869517 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116122114 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA 
MENDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1876,08;ROCHELLE PENHA FLORENCIO - CPF: 01967798397 - MATRÍ-
CULA: 2220017586941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.171,85 ( SETENTA 
E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00831870/2019 - LOTE 61/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GILNIVAN PONTES AGUIAR - CPF: 83779108372 
- MATRÍCULA: 22200176145512 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 23/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.927,45 ( DOZE 
MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00826191/2019 - LOTE 62/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLARISSE COSTA MORAIS - CPF: 
03940564346 - MATRÍCULA: 22200176146918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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