DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
07.002/2018-PERP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS torna 
público para conhecimento dos interessados que, foi feito adendo ao edital do Pregão Eletrônico N° 07.002/2018 PERP, cujo OBJETO é o Registro de 
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. ONDE SE 
LÊ: 2.1.6. Da Documentação Técnica: Ficha Técnica: Devera ser apresentada ficha técnica original ou cópia autenticada emitida pelo fabricante e assinada 
pelo responsável técnico. O documento devera abranger as informações: Identificação do produto licitado, Identificação do fabricante (Nome, endereço, 
informações, telefone) Prazo de validade, Ingredientes que compõe o produto, Informação nutricional, Modo de preparo, Condições de armazenamento e 
empilhamento, Empilhamento indicado, Embalagem primaria e secundaria. Identificação do responsável técnico (nome, registro, assinatura). LEIA-SE: 
2.1.6. Da Documentação Técnica: Ficha Técnica: O licitante/proponente deverá apresentar juntamente com as amostras ficha técnica ou declaração com 
as informações sobre a composição nutricional do produto em original ou copia autenticada, com laudo microbiológico e físico-químico, emitidos no ano 
de 2017/2018, por laboratório público qualificado, em original ou cópia autenticada, como forma de garantia a qualidade dos alimentos oferecidos a serem 
submetidos previamente do controle de qualidade observando a legislação em vigor. O documento deverá abranger as informações: Identificação do produto 
licitado, Identificação do fabricante (Nome, endereço, telefone), Prazo de validade, Ingredientes que compõe o produto, Informação nutricional, Modo de 
preparo, Condições de armazenamento e empilhamento, Empilhamento indicado, Embalagem primária e secundária, Identificação do responsável técnico 
(nome, registro, assinatura).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 02/2018. Contratante: Secretaria de Educação. 
Contratados: Marcelo Rocha Passos, Enoque Soares Rocha, Eliel Soares Rocha, Dionisio Gomes Santos, Francisco Valdir Ximenes Gomes, Francisco 
Augostinho Neto, Francisca Chagas Silva, Joanderson de Mesquita Sousa e Francisco das Chagas Ribeiro do Carmo. Objeto: aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar com 
Dispensa de Licitação, Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Modalidade de Licitação: Chamada Pública Nº 02/2018. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. homologado em favor de: Marcelo Rocha Passos com o valor de 
R$ 17.613,50; Eliel Soares Rocha com o valor de R$ 17.716,60; Dionísio Gomes Santos com o valor de R$ 18.905,50; Francisco Augostinho Neto com o 
valor de R$ 13.953,00; Joanderson de Mesquita Sousa com o valor de R$ 11.260,00; Francisco das Chagas Ribeiro do Carmo com o valor de R$ 19.973,60; 
Francisca Chagas Silva com o valor de R$ 15.925,00; Francisco Valdir Ximenes Gomes com o valor de R$ 16.184,00; Enoque Soares Rocha com o valor 
de R$ 19.584,00. Fonte de recursos: origem dos recursos: PNAC, PNAP, PEJA e a Prefeitura Municipal de Varjota nas dotações da Secretaria de Educação 
sob o nºs.06.01.12.365.335.2075; 06.01.12.361.335.2071; 06.01.12.366.335.2074; 06.01.12.365.335.2072 e 06.01.12.365.335.2073 elemento de despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência: os contratos resultantes da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, 
não podendo ultrapassar a 31 de dezembro de 2018. Foro: Comarca de Varjota-Ce. Data da assinatura: 16 de abril de 2018. Signatários: José Edberg Caxias 
Gomes – Contratante, e Marcelo Rocha Passos, Enoque Soares Rocha, Eliel Soares Rocha, Dionisio Gomes Santos, Francisco Valdir Ximenes Gomes, 
Francisco Augostinho Neto, Joanderson de Mesquita Sousa, Francisco das Chagas Ribeiro do Carmo e Francisca Chagas Silva- Contratados. Varjota-Ce, 
16 de abril de 2018. José Edberg Caxias Gomes - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017SRP – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0052017PPFMS-SRP – Empresa-1: J. R. DA SILVA ALVES ME, CNPJ Nº 41.438.037/0001-83 com sede à Rua Anahid Andrade, 
Nº 724, Centro, Sobral-CE com o VALOR de R$ 194.955,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Empresa-2: 
FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ Nº 04.802.280/0001-02 com sede à Rua Rua São Paulo, N° 833, Centro, Fortaleza-CE, com 
o VALOR de R$ 1.449.608,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Oito Reais). VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: R$ 1.644.563,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais). OBJETO: Aquisição de material 
gráfico destinado a diversas Secretarias e Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu-CE. DATA ASSINATURA 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/08/2017. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, através de 
diversas Secretarias e Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira. Ipu-CE, 10 de Maio de 2018. Prefeitura Municipal de Ipu. 
Ordenador de Despesas das diversas Secretarias do Registro de Preços – Raimundo José Aragão Martins. Autarquia Municipal Hospital Dr. José 
Evangelista de Oliveira. Ordenador de Despesas do Registro de Preços – Cristiano Robinson de Aragão Paiva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços n° 2018.02.05.02-PERP. Pregão Eletrônico nº 
2018.02.05.02-PERP. Objeto: registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinado as escolas 
e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Pacajus/CE. Órgão gerenciador: Secretaria de Educação Empresas: F&D Comercio e 
Distribuidora de Alimentos Ltda, lote 01, no valor global: R$ 230.390,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e noventa reais); Germano Barros Santana ME, 
lote 02 no valor global:R$ 417.279,99 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); do lote 04, R$ 83.250,00 
(oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) e lote 06, no valor global de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); RD Comércio Ltda, lote 
03, no valor global de R$ 469.163,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e três reais) e lote 10, no valor global de R$ 99.932,00(noventa 
e nove mil, novecentos e trinta e dois reais); Antonia Anadila de Araujo Silva ME, lote 05 no valor global de R$ 142.989,00 (cento e quarenta e dois mil, 
novecentos e oitenta e nove reais) e lote 07, no valor global de R$ 158.958,40 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
centavos); Nutrimesc Comércio de Alimentos Ltda, lote 08 no valor global de R$ 304.450,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais)  e 
Durasol Comércio e Representações Ltda EPP. lote 09 no valor global de R$ 483.569,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove 
reais). Data da assinatura: 26  de abril de 2018. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2018, referente ao 
Pregão Presencial nº 1904.01/2018 – CPSMAR. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE; Objeto: Registro de 
preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação 
e implementação de solução integrada de câmeras de vigilância (CFTV/IP), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati; Empresa 
ganhadora A. R. de Lima  Serviços de Construção – ME, inscrita sob o CNPJ nº 29.179.745/0001- 41, ganhou todos os itens Lote 01 – Aquisição de 
Equipamentos com Instalações – Item 01 R$ 128,00 (Cento e vinte e oito reais); item 02 R$ 5.390,00 (Cinco mil trezentos e noventa reais); item 03 R$ 
1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais); item 04 R$ 2.790,00 (Dois mil setecentos e noventa reais); item 05 R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais); item 
06 R$ 1.140,00 (Hum mil cento e quarenta reais); item 07 R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais). Lote 02 – Manutenção Preventiva -  Item 01 R$ 
750,00 (Setecentos e cinquenta reais); item 02 R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). Valor Global:  R$ 73.670,00 (Setenta e três mil seiscentos e setenta 
reais);Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; 3.3.90.39.00; 
 
Modalidade: Pregão Presencial; Validade da ata: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura: 09 de Maio de 2018; Assina pela 
Contratante: Marcos Cavalcante de Souza; Assina pela Contratada:  Sr. Francisco de Assis Coutinho da Costa Júnior. Aracati – CE, 09 de Maio de 2018. 
Marcos Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação da Convocação para Assinatura de Ata de Registro de Preço - 
Pregão Eletrônico Nº 2018.02.20.002. Processo Administrativo Nº 2018.02.20.002 (2018.0220002). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material diverso, compreendendo: material esportivo, material gráfico e uniformes, para atender as demandas operacionais do Programa 
Segundo Tempo Padrão no Município de Caucaia/CE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).  A Prefeitura 
Municipal de Caucaia do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF nº 07.616.162/0001-06, através da comissão de pregões torna público que, reconvoca os 
licitantes classificados, HC Suprimentos Ltda – CNPJ(MF) 17.951.624/0001-97, Victor Daniel Costa Pereira-ME - CNPJ(MF) 11.277.781/0001-82, Agnus 
Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ(MF) 14.676.091/0001-94, Expansão Comércio e Serviços - CNPJ(MF) 14.455.648/0001-67 e Unilima 
Uniformes Confecções Ltda-ME - CNPJ(MF) 18.250.413/0001-90, classificadas no certame, que compareçam ao Departamento de Gestão de Licitações 
de Caucaia, sito a Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade, no prazo de três dias úteis contados da data da convocação, para proceder à assinatura 
da Ata de Registro de Preços. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 09 de maio de 2018. Ana Paula Lima Marques - 
Pregoeira CP I – PM Caucaia/CE.
195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº087  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018

                            

Fechar