DOE 11/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 15/2018-PP-SAP. Contratante: Secretaria de
Administração e Planejamento. Contratada(s): José Beni S. Trajano Filho - EPP. Objeto: aquisição de material de limpeza e material de copa e cozinha
destinados as unidades gestoras do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 15/2018-PP-SAP. Fundamento Legal: Lei
Federal N° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações posteriores.Item: 1 a 38: José Beni S. Trajano Filho - EPP R$ 145.762,90 (Cento e quarenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).Fonte de Recursos: Próprios. Dotações Orçamentárias: ADM: 0301.04.122.0137.2.004; Sec. Educação:
0601.12.122.0136.2015 Elemento de Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: o contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura,
tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2018. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 27 de
abril de 2018. Signatários: Edmilson Lima de Oliveira; José Edberg Caxias Gomes - Contratantes. José Beni Soares Trajano Flho - Contratado. Varjota-CE,
27 de abril de 2018. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 14/2018-PP-SAS. Contratante: Secretaria de
Assistência Social. Contratada: Francisco Antonio Vieira de Araujo - EPP. Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviço de translado destinados à
população carente indicados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 14/2018-
PP-SAS. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.Menor Preço por Item: Francisco Antonio Vieira de Araujo
- EPP com valor total em R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil e novecentos reais); Fonte de Recursos: FEAS e Recurso Ordinário. Dotação orçamentária:
08.244.0237.2088.0001. Elemento de Despesa 33.90.32.00; 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de
sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2018. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da
assinatura: 26 de abril de 2018. Signatários: Antônia Freitas Nobre – Contratante; Rangel Simplicio de Araújo - Contratada. Varjota-CE, 26 de abril de
2018. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº TP 0203.02/2018. Reforma e ampliação da Praça Construtor Jose Ferreira
Lima na sede no Município de Mucambo. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas, 01) Amil Empreendimentos e Serviços Eireli - ME; e 02) Juaçaba Construções Locações e Serviços Ltda;
Inabilitada: 01) Maria Julia Lopes Pires ME, 02) Construtora Nova Terra, 03) Francisco Genaro dos Santos Junior-ME, 04) Construtora Santa Terezinha
Eireli EPP, 05) RVP Construções & Serviços Eireli ME, 06) FJ 2 Construções Eireli, 07) Savires Construções Eireli ME, 08) H J S Construções Eireli,
09) Construtora Bambu Eireli ME, 10) Miura Empreendimentos Ltda EPP e 11) H M V Construções e Locações Eireli – ME. Fica aberto o prazo recursal,
conforme determina o Art. 109, Inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo/CE, e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias
úteis após esta publicação. Mucambo-Ce, em 26 de Abril de 2018. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº. 2018.05.10.001STDS, tendo como objeto a aquisição de material de expediente, material
esportivo e educativo para suprir as necessidades do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS/Lagoa dos Crioulos e Centro de Referência e
Assistência Social – CRAS/Sede e material de expediente, permanente e equipamentos de informática para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – PBF e (IGD) SUAS, do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada
para o dia 24 de maio de 2018, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/CE, 10 de maio de 2018. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação - Processo Nº 030/2018 - Edital de Tomada de Preços Nº 2018.05.07.01. O
Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público
que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2018, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma de 03 (três) escadarias no Distrito de Redonda - Icapuí-CE, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (0xx88) 3432-
1400. Icapuí - CE, 10 de maio de 2018. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Presencial nº 3004.03/2018. Adendo. A Prefeitura
Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o adendo ao edital do Pregão Presencial nº 3004.03/2018, cujo objeto é contratação
de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços de recarga de cartuchos e toners, manutenção de impressoras, conserto e formatação de computadores das
diversas Secretarias do Município de Alcãntaras/CE, conforme termo de referência. Pelos termos do adendo que hora se publica, ficam alterados os seguintes
termos e itens do edital: 1) Da Habilitação para pessoa Jurídica: Fica suprimido as alíneas “a” e “a.1” do IV do Item 5.2 do edital. Maiores informações
poderão ser adquiridas junto à Comissão de Pregão do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 11 de Maio de 2018. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Fase de Julgamento da documentação
de habilitação da Tomada de Preços Nº 1104.02/2018. Empresa(s) habilitada(s): Francisco L. Ripardo- ME, MHE Engenharia e Serviços Eireli, Ramilos
Construçoes Eireli-ME, DEP- Locações & Serviços Eireli, F.S. Marques da Costa – ME e Ancora Construções e Locações Eireli-ME, por atenderem todas
as exigências editalícias. Empresa(s) inabilitada(s): Ellus Serviços Ltda – ME, T Sousa de Oliveira – ME e F.Airton Victor – ME. A ata de julgamento da
habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º
8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 22 de Maio de 2018, às
09:30 horas. Alcântaras – CE, 11 de Maio de 2018. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado da Habilitação da Licitação - Processo Licitatório Nº 03/2018 TP INF. Contratação
de empresa especializada para os serviços de Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento Padre Domingos neste Município, (1ª
Etapa), junto à Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto executivo. A Presidente apresenta o seguinte resultado: empresas habilitadas: Laporte
Engenharia EIRELI, CMGCOM Construtora E Serviços EIRELI, Construtora Pinheiro Maia LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA –ME, CNT
Construtora Nova Terra EIRELI- EPP, SCS Construtora LTDA, Hidroserv Construções e Projetos EIRELI- ME, por cumprir com todos os itens do edital,
empresas inabilitadas: ORCALP Projetos Construções e Serviços LTDA, descumpriu o item 3.8 do edital apresentando o comprovante de endereço(conta
de energia) sem autenticação, WU Contruções e Serviços EIRELI- EPP, descumpriu os itens 3.3.3 e 3.4.3 do edital, LS Serviços de Construções EIRELI-
ME, descumpriu o item 3.4.3 e 3.10 do edital, LC Projetos e Construções LTDA –ME descumpriu o item 3.8 do edital Apresentando foto da fachada sem
logomarca da empresa e apresentou balanço patrimonial apresentado capital social divergente do contrato social da empresa. É o Resultado. Abre-se o praz
recursal. Aracoiaba 10 de maio de 2018. Maria Claudete Alves da Silva Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.05.09.001/PP. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2018.05.09.001/PP. Objeto: Aquisição de 01
Veículo Automotor, Zero KM, Tipo Furgão Adaptado para Ambulância Semi UTI, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
Municipio de Baturité/CE. Data: 24/05/2018 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Praça Waldemar Falcão, s/n, Centro. Baturité - CE. Hisadora Maria
Paixão Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº087 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2018
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