DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de maio de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº196-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 199/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
27 de março de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196-D/2018-GS DE 27 DE MARÇO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
26 e 27/03/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
ANTONIO RONALDO 
PIRES REBOUÇAS
Tenente 
Coronel PM
100.395-1-7
IV
26 e 27/03/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
TOTAL
155,60
*** *** ***
PORTARIA Nº197-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 118.873-1-7, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 26/03 à 02/04/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves, no caminhão-tanque 
de placas ORU-4825, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 198/2018, concedendo-lhe 8 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº198-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 083.631-3-7, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 02 e 03/04/2018, com a finalidade realizar o transporte de equipamentos para Coordenadoria Integrada 
de Operações de Segurança – CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 205/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº199-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante do cargo de Encarregado de Atividades Auxiliares (DAS-8), matrícula 
nº 300.214-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 02 e 03/04/2018, com a finalidade realizar o transporte de 
equipamentos para Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 204/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um 
total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº200-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá, 
Quixeramobim, Iguatu e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar levantamento físico dos bens patrimoniais móveis desta Secretaria da Segurança 
Pública e Defesa Social, nomeada através da Portaria nº. 607/2016-GS, aos Municípios, atendendo ao Decreto nº 32.119 de 29/12/2016, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 201/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200-D / 2018-GS DE 2 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Celula (DNS-3)
300.189-1-5
III
09/04/2018
Quixadá-CE
1 (uma)
77,10
10%
84,81
10/04/2018
Quixeramobim-CE
1(uma)
-
77,10
11/04/2018
Iguatu-CE
1 (uma)
5%
80,96
12 e 13/04/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
20%
138,78