DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo 
no valor R$ 350,48 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.558,90 (hum mil, quinhentos e cinqüenta e 
oito reais e noventa centavos),  perfazendo um total de R$ 3.872,06 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Republicada por Incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº238-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 246/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
16 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Republicada por incorreção. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº238-D / 2018-GS DE 16 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO RONALDO 
PIRES REBOUÇAS
Tenente 
Coronel PM
100.395-1-7
IV
14 e 15/04/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
14 e 15/04/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
TOTAL
233,40
 
 *** *** ***
PORTARIA Nº249-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo do Cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula 
nº 300.017-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília-DF, nos dias 26 e 27/04/2018, com a finalidade de proceder ao Ministério da Justiça para 
reuniões acerca de tratativas relacionadas às Prestações de Contas de Convênios / transferências voluntárias já finalizadas e não julgadas, visando à realização 
da transferência patrimonial dos bens, de acordo com a destinação pactuada nos convênios, bem como adoção de procedimentos para o alinhamento das 
informações necessárias à finalização das prestações de contas, Assessorando o Secretário Executivo da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 270/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e cinqüenta e seis centavos), 
acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e cinqüenta e seis centavos), e passagem aérea no 
valor de R$ 2.212,44 (dois mil, duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.016,74 (três mil, e dezesseis reais e setenta 
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº251-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDINARDO DE LIMA FERREIRA, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 037.387-1-X, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Limoeiro do Norte-CE, no 21/04/2018, com a finalidade de realizar transporte do Secretario da SSPDS, na aeronave de 
prefixo PP-FFU (Fênix 10), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 279/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº252-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Russas, Juazeiro do Norte e 
Morada Nova-CE, com a finalidade de participar da solenidade de implantação da UNISEG na Região do Cariri e implantação do raio e videomonitoramento 
na Região do Vale do Jaguaribe, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 250/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252-D/2018-GS DE 23 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
AGILSON CESAR 
SALES MATIAS
2º Tenente BM
091.610-1-5
IV
29 e 18/04/2018
Russas-CE
2 (duas)
64,83
-
129,66
20/04/2018
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma)
20%
77,80
21 e 22/04/2018
Morada Nova-CE
1 (uma) e meia
-
97,25
TOTAL
304,71
*** *** ***
PORTARIA Nº253-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a 
finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução da implantação de equipamentos digitais de comunicação de voz, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 259/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018