DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°293/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 3084772/2018 foi iniciado em 20/04/2018, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ao SERVIDOR WELLISON DA SILVA TAVARES,
matrícula n° 000.131-1-0, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO- DAS-1, que viajou, em objeto de serviço às cidades de Quixeramobim- CE e
Solonópoles- CE, no dia 19 de abril de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°294/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 3084543/2018 foi iniciado em 20/04/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor DANILO JORGE EVANGELISTA
CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Morada Nova-CE, no dia 17
de abril de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº296/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no
Anexo Único desta Portaria, que viajaram em objeto de serviço, assessorando o Perito Geral com a finalidade de participar da inauguração do Núcleo de
Russas-CE, Implantação da NUSEG de Juazeiro do Norte-CE e a implantação do Batalhão de Raio e Videomonitoramento no município de Morada Nova-
CE, nos dias 19 a 21 de abril de 2018, concedendo-lhes duas diárias e meias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10
Classes I e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
RICARDO ANTONIO
MACÊDO LIMA
PERITO
GERAL
MATRÍCULA:
013.002-1-0
CLASSE: I
19 a 21 de
abril de 2018
Russas-CE, Juazeiro do
Norte-CE e Morada Nova-CE.
Duas diárias
e meia
R$ 157,72
R$ 394,30
20%
R$ 473,16
KILDARY DE ABREU
SILVA (ASSESSORANDO
O PERITO GERAL)
AUXILIAR
DE PERÍCIA
MATRÍCULA:000.187-1-6
CLASSE: V
19 a 21 de
abril de 2018
Russas-CE, Juazeiro do
Norte-CE e Morada Nova-CE.
Duas diárias
e meia
R$ 157,72
R$ 394,30
20%
R$ 473,16
MARCOS PICCOLO DE
PAULA (ASSESSORANDO
O PERITO GERAL)
AUXILIAR
DE PERÍCIA
MATRÍCULA:
300.246-1-3
CLASSE: V
19 a 21 de
abril de 2018
Russas-CE, Juazeiro do
Norte-CE e Morada Nova-CE.
Duas diárias
e meia
R$ 157,72
R$ 394,30
20%
R$ 473,16
JUSCELITA ALVES
RODRIGUES (ASSESSORANDO
O PERITO GERAL)
AUXILIAR
DE PERÍCIA
MATRÍCULA:
300.199-1-1
CLASSE: V
19 a 21 de
abril de 2018
Russas-CE, Juazeiro do
Norte-CE e Morada Nova-CE.
Duas diárias
e meia
R$ 157,72
R$ 394,30
20%
R$ 473,16
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$ 1.892,64
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PORTARIA Nº322/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA RIBEIRO
IBIAPINA, ocupante do cargo PERITA LEGISTA A-I, matrícula nº 300.119-1-0, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 07 a 11 de maio
de 2018, a fim de participar do Curso de Análises de Novas Substâncias Psicoativas- NSP, na Polícia Federal em Brasília- DF, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.198,73 (Hum
Mil Cento e Noventa e Oito Reais e Setenta e Três Centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Quarenta
e Nove Centavos), totalizando R$ 1.365,22 (Hum Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°326/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 2823970/2018 foi iniciado em 12/04/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 40% sobre meia diária perfazendo
um valor de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), ao servidor FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula: 300.015-
1-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de março de 2018, com a
finalidade de atender convocação de reunião com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão-CPLAG, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º,
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº330/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto
nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário relacionado no anexo único desta
Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia,
proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de maio de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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