DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº364/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2017, TURMA III, GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS 
FEVEREIRO/2018, conforme processo nº 1762196/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, PORTARIA Nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°364/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA EM VIRTUDE DO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE - 2017 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO COLARES 
BARBOSA
10811015
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO 
DE SOLDADO DA PMCE - 2017 
- TURMA III... GRUPO -
40
01/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 2.493,20
JOSE ANTONIO 
FERREIRA DE LIMA
09715819
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO 
DE SOLDADO DA PMCE - 2017 
- TURMA III... GRUPO -
40
01/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 1.994,40
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
15
01/02/2018 a 
20/02/2018
R$ 934,95
RAIMUNDO CLAUCI 
GOMES CARNEIRO
11701914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
24
02/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 1.196,64
ANTONIO MARTINS 
DE SOUZA FILHO
00048216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
24
02/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 1.495,92
MARCELO RIBEIRO ABREU
10810515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
05/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 747,96
DOMINGOS ANDRÉ 
LIMA PAZ
13499314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL
15
01/02/2018 a 
20/02/2018
R$ 747,90
JOAO VICTOR BELEM 
FALCAO RABELO
30849418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
02/02/2018 a 
19/02/2018
R$ 934,95
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
6
02/02/2018 a 
07/02/2018
R$ 373,98
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
15
01/02/2018 a 
20/02/2018
R$ 934,95
CARLOS ANDRÉ DAS 
NEVES MACIEL
105.634-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL
10
01/02/2018 a 
20/02/2018
R$ 498,60
LAURO ALVES 
PEREIRA NETO
13634017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL
15
01/02/2018 a 
20/02/2018
R$ 934,95
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
4
22/02/2018 a 
27/02/2018
R$ 349,04
FRANCISCO ERINARDO 
HOLANDA COSTA
0006291x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO AMBIENTAL
10
16/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 623,30
FRANCISCO ERINARDO 
HOLANDA COSTA
0006291x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
6
22/02/2018 a 
27/02/2018
R$ 373,98
FERNANDO MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
21/02/2018 a 
28/02/2018
R$ 560,97
FERNANDO MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
22/02/2018 a 
27/02/2018
R$ 249,32
MARCELO FONTENELE 
DE OLIVEIRA
79109916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
02/02/2018 a 
16/02/2018
R$ 249,32
JOÃO PAULO LEITE SILVA
30840615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTELIGÊNCIA POLICIAL
6
22/02/2018 a 
27/02/2018
R$ 373,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 274
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.068,31
*** *** ***
PORTARIA Nº365/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–2017, TURMA III, GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS 
JANEIRO DE 2018, conforme processo nº 1293668/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, PORTARIA Nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°365/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA EM VIRTUDE DO REAJUSTE NOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE - 2017 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS VINICIUS 
MACIEL SOARES
09848711
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO 
DE SOLDADO DA PMCE - 2017 
- TURMA III... GRUPO - 26
40
10/01/2018 a 
22/01/2018
R$ 996,80
FRANCISCO GERMANO DO 
NASCIMENTO PEREIRA
13475113
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO 
DE SOLDADO DA PMCE - 2017 
- TURMA III... GRUPO - 26
40
02/01/2018 a 
22/01/2018
R$ 996,80
EDSON EDALCIO 
ARAGÃO SILVA
9788115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
21
10/01/2018 a 
31/01/2018
R$ 1.308,93
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL
27
03/01/2018 a 
31/01/2018
R$ 1.346,22
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018