DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634 - 20
018.454
Jornalista DNS
Aiuaba - CE
01/05 a 03/05/2018
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 88,67
R$ 266,01
Salomão Costa Nogueira 
437.277.603 - 97
021.169
Cinegrafista DAS
Aiuaba - CE
01/05 a 03/05/2018
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 74,55
R$ 223,65
Francisco Fábio de Souza 
Virgílio 875.333.243 - 15
002.493
Motorista
Aiuaba - CE
01/05 a 03/05/2018
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de abril 2018.
 Sávia Maria Queiroz de Magalhães
 DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº322/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) servidor(es) , deputados(as) discrimi7nado(s) 
nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para 
o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Carlos Matos Lima 
232.653.883 - 87
026.275
Deputado Estadual
Bogotá, 
Medellin e 
Cartagena 
- Colômbia.
05/05 a 10/05/2018
Aéreo
Participar de reuniões e visitas para conhecer 
o modelo de inovação/aceleração de 
empresas na Colômbia que geraram profundo 
impacto na economia e na sociedade.
U$ 333,00 
R$ 1.228,77
R$ 7.372,62
OBS: COTAÇÃO DO DOLAR COMERCIAL NO VALOR DE R$ 3,69 (TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME A ECONOMIA.
UOL.COM.BR, DIA 03/05/2018. DOCUMENTO EM ANEXO. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio 2018.
 Sávia Maria Queiroz de Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº323/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) servidor(es) , deputados(as) discrimi7nado(s) 
nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para 
o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
MUNICÍPIO/
ESTADO/
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Milton da Costa Silveira 
022.801.173 - 63
020.598
Servidor Motorista
Tauá - CE
04 a 11/05/2018
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
1ª Secretaria.
R$ 70,53
R$ 564,24
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio 2018.
 Sávia Maria Queiroz de Magalhães
 DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09 2015
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 09/2015. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira n° 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa E-TELECOM 
ENGINEERING LTDA., com CNPJ/MF nº 07.009.045/0001-76, situado na Rua Dr. Cláudio José Gueiros Leite nº 4351, Loja 12, Cx. Postal 21, Bairro – 
Janga – Paulista-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 01499/2018 datado 
de 26/03/2018, bem como o inciso II do artigo 57 e o § 8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores c/c os termos previstos na 
Cláusula 2ª (segunda) do Contrato em epígrafe, a qual estabelece a prorrogação da vigência e o reajuste do valor contratual. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com vistas a manter as condições 
necessárias para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos UP LINK (subida) para a distribuição do sinal de áudio e vídeo, da geradora da 
TV Assembleia e Rádio FM Assembleia e assessoria técnica de acompanhamento da infraestrutura implantada do sistema UP LINK e o REAJUSTE dos 
preços com base no INPC do seguinte período: 04/2017 a 03/2018, no percentual de aproximadamente 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento). 
VALOR GLOBAL: R$ 151.738,20 (cento cinquenta e um mil setecentos trinta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000010
110310512243415000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 05 de maio de 2018 até 04 de maio de 2019. 
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no 
contrato original que ora não foram alteradas ou modificadas. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E 01753/2016
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa ANDRÉA SARAIVA 
MARTINS (I-DEA ANTENAS E RAÍZES), inscrita no CNPJ Nº 16.607.742/0001-10, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a 
atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°02/2017
No Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato 02/2017, celebrado entre esta Assembléia e a Empresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO ME, 
processo nº 08089/2017 de 06/12/2017, publicado no Diário Oficial de 12/01/2018. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA. DE 10 DE JANEIRO DE 2008 A 09 DE 
JANEIRO DE 2009. LEIA-SE: DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A 24 DE JANEIRO DE 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018