DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, CARLA MANUELA DA 
SILVA VIEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo 
DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.958 de 13 de 
Fevereiro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019
Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCO CARLOS RAMOS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
 
Lotação: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
DAS-1
 
Lotação: ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
DALVA REGINA FERREIRA ALVES
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
 
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NOTIFICAÇÃO Nº053/2019
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.39, caput, do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, combinado com o art.5º, incisos LIV e LV, 
da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO o Sr. LEANDRO GONZAGA DA SILVA, responsável pelo Termo de Cooperação Financeira nº 
266/2016, cujo projeto denomina-se, respectivamente, “CHUVA”, objeto da Tomada de Contas instaurada por meio da Portaria nº 45/2019, para no prazo de 
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta, regularizar sua situação junto à SECULT. No caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo 
seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de março de 2019.  
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº015/2019
PROCESSO Nº01715180/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOSÉ GLEDSON FEITOSA FRANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01715180/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “LAMPIÃO: A VOLTA, NA VOLTA DO REI DO CANGAÇO”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
29.750 (vinte nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.40 , que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
22 de fevereiro de 2019 a 22 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 
de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ GLEDSON FEITOSA FRANÇA - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº027/2019
PROCESSO Nº01755328/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01755328/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “NAÇÃO CABAÇAL”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos 
e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019 a 
25 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº036/2019
PROCESSO Nº01883768/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ALINE DA SILVA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01883768/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “A FORÇA DA NEGRITUDE - FILHOS DE GANDHY E O MARACATU DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019