DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº168/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.956, de 13 de fevereiro
de 2019, RESOLVE: DESIGNAR a servidora KATHARINNE MARINHO SABÓIA, ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Coordenadora, símbolo DNS-2 lotada na Coordenadoria Administrativa Financeira, conforme Diário Oficial nº 038, fls. 66, publicado em
21/02/2019, para responder cumulativamente pelas funções do CARGO DE DIRETOR GERAL, símbolo SS-1, da Academia Estadual de Segurança Pública
do Ceará, durante o período de 13 a 16 de março de 2019, por ocasião de viagem a trabalho do Diretor Geral e da Diretora de Planejamento e Gestão Interna.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de março de 2019;
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2016
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016- AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim,
Fortaleza Ceará; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS E COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.082.733/0001-24; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara, nº 428, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-060, Fone: (85) 3257-5353; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e suas alterações posteriores, bem como ao processo administrativo nº 00983360/2019; VII- FORO:
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação do prazo de vigência alterado
pelo Sexto termo aditivo, contados de 29/03/2019 à 28/03/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.363.862,40 (hum milhão trezentos e sessenta e três mil
oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/03/2019 à 28/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública
do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 12 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Ernandes
Braga de Almeida (Representante da Contratada).
Wesley Oliveira de Sousa - OAB 39.253
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº033/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Antonio Carlos Pereira de
Albuquerque 384.866.793 - 20
009.155
Capitão PM
Juazeiro do Norte
e Crato - CE
25 a 31/01/2019
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
R$ 88,67
R$ 620,69
Francisco Djalma Feitosa
321.602.593 -49
024.847
Subtenente PM 2ª CPG
Juazeiro do Norte
e Crato - CE
25 a 31/01/2019
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 521,85
Christian Danil da Silva
Gomes 518.698.703 - 44
023.423
Sargento PM 2ª CPG
Juazeiro do Norte
e Crato - CE
25 a 31/01/2019
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 521,85
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de janeiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Julianne Melo dos Santos
044.060.843 - 04
028.536
Assessor Técnico
GT Nível DAS
Eusébio -CE
12/02 a 13/02/2019
Terrestre
Participar do Seminário
de Avaliação do Impacto
à Saúde no CIPP.
R$ 37,27
R$ 74,55
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Mayara Moreira Justa
026.332.573 - 30
027.918
Assessor Técnico
GT Nível DAS -2
IGUATU - CE
08/02 a 10/02/2019
Terrestre
Realizar visita técnica ás
ocupações urbanas e formação
com a comunidade do Alencar e
Reunião com o Ministério Público
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº057/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Clodualdo de Sousa
154.988.833 - 15
025.831
Servidor Motoristaq
Quixeramobim
- CE
08/02/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço do
Escritório Frei Tito
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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